Representantes da ONU propõem parceria ao CNPG para fortalecer combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada da presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Barreto, e da presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, Carmelina Moura, reuniram nesta quinta-feira (6), por videoconferência, com representantes do Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi proposta uma parceira com os MPs para realização de ações e projetos a serem inseridos no programa global desenvolvido com a comunidade internacional, para fortalecer o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no mundo.

As especialistas da ONU, Alexandra Martins, Hannah Tiefengraber e Maíra Machado, fizeram uma exposição do programa global e seu funcionamento para promoção da mudança de paradigma na condução de políticas públicas voltadas para a temática. Um dos objetivos é que crianças e adolescentes que se encontram no sistema socioeducativo, nos países selecionados pelo programa, estejam mais protegidos por meio de medidas práticas de prevenção da violência.

Nesse sentido, estão procurando o Ministério Público no Brasil para fortalecimento na coleta de dados, visando a criação de mecanismos que futuramente possam auxiliar nessa construção.

“Estamos procurando o Ministério Público por ser um ator fundamental, onde as mudanças podem ser efetivas e mais rápidas”, justificou Alexandra Martins.

A presidente, Ivana Cei, manifestou o apoio do CNPG para que seja feita a apresentação das especialistas da ONU para o Colegiado. Como encaminhamento, a presidente do GNDH, Carmelina Moura, ficou responsável pela interlocução para recepcionar as propostas e elaborar uma proposição para discussão no grupo dos PGJs.

“Temos no GNDH representantes de cada unidade do Ministério Público no Brasil com atuação na área, que poderão auxiliar nos estudos. Acolhemos essa ideia, pois precisamos cada vez mais cuidar dos nossos jovens”, ressaltou a PGJ do Piauí.

Para Fabiana Barreto, essa união de esforços é importante para apresentar uma proposta de formalização da parceria que tem tudo para sem bem sucedida por conta capilaridade do MP nos Estados. 

“Será o primeiro acordo dessa natureza formalizado pelo CNPG, para somar esforços com a ONU e contribuir para alargar a cooperação entre os países para que promovam medidas mais efetivas na defesa dos direitos da criança e do adolescente e no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, manifestou Ivana Cei.

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Texto: Gilvana Santos

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