Reunião define elaboração de Plano de Ação para dobrar a meta de atuação dos CAOPs do MP-AP

Órgãos auxiliares dos Ministérios Públicos Estaduais, no Amapá, os Centros de Apoio Operacionais (CAOP) terão as atividades dinamizadas com a elaboração de planos de ação para 2018. Os coordenadores dos CAOPs reuniram-se nesta terça-feira, 14, com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, onde foram explanadas a atuação de cada Centro e traçadas metas para que a produtividade de cada um seja intensificada.

A procuradora de Justiça Judith Teles, coordenadora-geral do CAOP da Infância, Juventude e Educação, e os promotores de Justiça coordenadores de CAOPs: Miguel Angel, da Infância, Juventude e Educação; Ivana Cei, do Meio Ambiente; Ricardo Crispino, Eleitoral; Ubirajara Valente, Criminal; Alessandra Moro, da Mulher; e Fábia Nilce, da cidadania; fizeram relatos da atuação de cada Centro Operacional sob a sua coordenação. A procuradora Judith Teles relatou que o CAOP-IJE tem uma atuação intensa com a população e que o plano de ação é essencial para que os trabalhos de todos os Centros sejam ainda mais efetivos.

No Amapá, os CAOPs correspondem às áreas Criminal, Infância, Juventude e Educação, Meio Ambiente, Mulher e Eleitoral, e foram criados em 1993, atendendo à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP), que no Artigo 33 versa sobre os Centros e sua atuação. Eles são órgãos auxiliares do MP-AP, com atividades administrativas e de suporte técnico para as Promotorias relacionadas à sua área. Cabe aos CAOPs a administração de informações técnico-jurídicas, a realização de pesquisas, estudos e relatórios e auxílio em procedimentos. Apesar de serem coordenados por promotores e procuradores, não é da responsabilidade dos Centros o ajuizamento de ações.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Ambiental, Ivana Cei, apresentou relatório com informações sobre as demandas, procedimentos e ações de suporte para a Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac) e promotorias dos municípios na área ambiental. E ainda com as atividades de integração com a população através da educação ambiental, e com  outros órgãos públicos da esfera federal, estadual e municipal. A publicação do “Livro Informativo de Jurisprudência e Súmulas – Direito Ambiental”, que será lançado neste semestre, foi também apresentado no relatório.

O PGJ ressaltou a importância dos CAOPs e reconheceu que mesmo com o déficit de recursos humanos e limitação de gastos, o trabalho dos Centros avançou, mas que o plano de ação precisa ser priorizado. Ficou definido que será traçado um planejamento para a criação do plano de ação, com palestras e atividades de interação entre coordenadores e funcionários dos Centros para a troca de informações e experiências, bem como elaboração de estratégias de atuação.

“Os CAOPs são de extrema importância como suporte técnico para os Ministérios Públicos, e no Amapá, mesmo diante da nossa realidade, que tem limitações financeiras e de pessoal, conseguimos avanços. Mas temos que encontrar mecanismos para que estes Centros possam a cada ano dar resultados cada vez mais positivos, o que faz com que as ações dos órgãos executores tenham reflexo na sociedade”, finalizou Márcio Alves.

SERVIÇO:

Mariléia Maciel

Assessora Operacional- CAOP/AMB

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