1 capaCumprindo agenda institucional em Brasília-DF, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou de reuniões do Conselho 2 cnmpNacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), com a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e no Ministério da Justiça, com o secretário-executivo, Tercio Takano, ministro em exercício. Os compromissos iniciaram na terça-feira (22), com a PGJ acompanhando a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), junto com o presidente da Associação dos Membros do MP-AP, promotor de Justiça José Barreto, e o presidente da Associação Nacional do Membros do Ministério Público - CONAMP, Manoel Murrieta, além de membros de outras unidades do MP nos Estados.

No Ministério da Justiça, o senador Lucas Barreto acompanhou a comitiva do MP-AP no encontro de trabalho realizado nesta quarta-feira (23), com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Tercio Takano, ministro em exercício, e sua equipe. Ivana Cei apresentou os novos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amapá (GAECO/MP-AP), promotores de Justiça Andréa Guedes (coordenadora), Socorro Pelaes e Rodrigo Viana Assis, bem como o promotor de Justiça Jander Vilhena, da Promotoria Criminal com atribuição na Auditoria Militar, e a assessora técnica, Alcilene Cavalcante, responsável pelos projetos e convênios firmados com o Ministério da Justiça, com recursos de emendas parlamentares.4 promotores gaeco

3 senador lucasA coordenadora do GAECO-AP apresentou a proposta dos membros, a partir de uma nova visão de combate ao crime organizado, manifestando a intenção do MP-AP em fazer a integração das ações com o Ministério da Justiça. Andréa Guedes explicou também sobre a presença recente dessas organizações criminosas no Amapá.

O senador Lucas Barreto senador Lucas reforçou a necessidade dessa integração e pediu o apoio para minimizar esse problema no Estado, inclusive para uma atuação mais forte nas áreas de fronteira, principalmente no combate ao tráfico de drogas.

A procuradora-geral do MP-AP apresentou ao ministro os projetos da instituição que estão em execução, com recursos de emendas parlamentares, citando dois grandes projetos que são convênio com o Ministério da Justiça. Na oportunidade, informou sobre um projeto de 2020 que está em pré-convênio, com proposta aprovada, aguardando assinatura.

Takano disse que tem maior interesse em integrar as ações do Ministério da Justiça com o Ministério Público do Amapá no combate às organizações criminosas. Quanto ao pré-convênio, disse que já tinha essa solicitação do senador Lucas Barreto e que está como uma das prioridades no setor jurídico do MJ. Finalizando, que os futuros convênios sejam focados nessas propostas convergentes apresentadas no encontro.5 cnpg

Direitos Humanos

Na outra agenda desta quarta-feira (23), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça com a presença da ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

6 cnpgO presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, conduziu a reunião com participação da ministra Damares Alves para discussão da proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o MMFDH, o CNMP e o CNPG. A finalidade é conjugar esforços para promover a defesa aos Direitos Humanos, voltado ao encaminhamento de denúncias de violação recebidas por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), em especial pelos serviços Disque Direitos Humanos – Disque 100 e Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.

Na reunião ordinária do Colegiado, Ivana Cei defendeu a Nota Técnica, de autoria do promotor de Justiça e assessor especial da PGJ, Tiago Diniz, sobre Resolução do CNJ que estabelece diretrizes e procedimentos para a aplicação e acompanhamento da medida de monitoração eletrônica de pessoas, aprovada por unanimidade.

“Foram agendas intensas, porém muito produtivas com temas de extrema importância para intensificarmos nossa atuação nessas áreas. Obtivemos uma excelente receptividade no Ministério da Justiça para reforçar esse novo olhar da instituição para que o Gaeco faça frente ao crescimento das organizações criminosas no nosso Estado”, declarou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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