A Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP) e o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), realizou o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões. O evento contou com a presença de estudantes de direito, membros do Ministério Público e profissionais da área.

Durante dois dias, 09 e 10 de junho, foram promovidas palestras e debates sobre “As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias”. O professor de Direito de Família da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUC-RS), Rolf Madaleno, ministrou palestra com o tema “Alimentos Compensatórios”. O palestrante explicou as principais diferenças entre alimentos compensatórios e pensão alimentícia, assim como em quais casos estes devem ser usados.

O professor de Direito Civil e Constitucional da Universidade Federal do Pará (UFPA), Zeno Veloso, compartilhou com o público sua experiência acerca do tema: “Testamento: Esse Desconhecido”. “É importante lembrar que testamento não tem validade enquanto o testador tiver vida”, informou Veloso.

Na noite do dia 10, o procurador de Justiça e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Amapá, Nicolau Eládio Bassalo Crispino, a juíza de Direito, Elayne da Silva Ramos Koressawa, e a advogada e especialista em Direito da Família, Marta Vinagre Bembom, mediaram os painéis referentes aos temas: “Direito Sucessório na União Estável”, “A União Homoafetiva na Visão do Supremo Tribunal Federal” e “A Guarda Compartilhada e Suas Implicações”, respectivamente.

Para o procurador de Justiça Nicolau Eládio Bassalo Crispino, o evento alcançou o resultado esperado. “Nesses dois dias conseguimos difundir o direito da família e suas várias vertentes, assim como, suas possíveis aplicações”, ressaltou o procurador.

SERVIÇO:

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