Audiência CalçoeneA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) encerrou as atividades previstas para o mês de agosto realizando Audiência Pública e Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Calçoene, nos dias 30 e 31, respectivamente. O calendário de correições é realizado, anualmente, em todas as unidades ministeriais com objetivo de fiscalizar e orientar a atuação dos membros no cumprimento da missão institucional na defesa dos direitos dos cidadãos.

CorregedoriaA Corregedora-Geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, desde o ano passado decidiu realizar audiências públicas, concomitantes às correições, em algumas Comarcas, para avaliar a atuação ministerial com a participação popular. A ação realizada em Calçoene conclui esta etapa do calendário correicional planejado para agosto, quando foram realizadas audiências públicas em Mazagão, Porto Grande, Amapá e Calçoene, onde os representantes dessas comunidades puderam apontar as áreas prioritárias para que o Ministério Público Estadual possa dar mais atenção.

AutoridadesNa audiência pública da última quinta-feira (30), no plenário da Casa de Leis municipal, os participantes puderam manifestar-se acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Calçoene, bem como relatar os problemas na prestação dos serviços públicos na comarca.

Com a participação dos alunos do 1º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Professor Sílvio Elito de Lima Santos, em atividade extraclasse coordenada pela professora Shirley Amaral, e dos representantes da sociedade civil organizada foram suscitadas várias situações relacionadas à segurança; urbanização; iluminação pública; projetos de integração social e, principalmente políticas e projetos voltados para a juventude.

Compondo a mesa de autoridades convidadas, o prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante, a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Calçoene, vereadora Socorro Fontelles, e o comandante da Polícia Militar no município, tenente Sampaio, agradeceram pelo convite e oportunidade de fazer parte dos debates, inclusive esclarecendo vários temas abordados.

Dra ChristiePara a titular da Promotoria de Calçoene, promotora de Justiça Christie Damasceno Girão, é uma oportunidade única de poder fazer uma prestação de contas dos procedimentos instaurados. “Às vezes estamos trabalho algumas melhorias para a cidade sem que a comunidade tome conhecimento, mas aos poucos vamos buscando a solução dos problemas. Estou feliz em participar e ouvir os anseios dos representantes para direcionar as nossas ações”, manifestou Christie Girão.

A promotora sugeriu ainda a utilização das práticas restaurativas como alternativa para solucionar alguns conflitos, principalmente os levantados em relação aos menores que tenham que cumprir medida socioeducativa, bem como nas escolas com a realização dos círculos de diálogo para promover a cultura da paz. Na ocasião, atendendo pedido dos estudantes, Christie Girão informou sobre o papel do MP na defesa dos direitos da coletividade.

Dra Estela“Nós, enquanto instituição pública, precisamos buscar uma forma de alertar essas crianças e adolescentes para o quão nocivo é o envolvimento com as drogas. Antes de punir, precisamos resolver o conflito interno que esse jovem esteja passando e as práticas restaurativas são uma ótima opção”, reforçou Estela Sá.

Equipes MPA corregedora-geral do MP-AP encerrou a audiência pública agradecendo a presença de todos e o trabalho dos servidores e das equipes da Corregedoria-Geral e Promotoria de Calçoene, reforçando sempre a necessidade de uma maior participação da sociedade, seja fiscalizando a aplicação dos recursos públicos, seja por meio do voto na escolha dos seus representantes para dirigir o país e o Estado, bem como para o legislativo Federal e Estadual que não estejam envolvidos em atos de corrupção.

 

Serviço:

Gilvana Santos

Assessoria de Comunicação do MP-AP

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