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A XXX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada em Belo Horizonte dias 29 e 30 de setembro, congregou representantes das ouvidorias do Ministério Público (MP) de todos os estados, do Distrito Federal e da União.
 
Durante a abertura,  o Presidente do CNOMP e Ouvidor do MPMS, Olavo Monteiro Mascarenhas, lembrou que a criação do CNOMP ocorreu no Estado de Minas Gerais, precisamente na cidade de Ouro Preto. Citou ainda o estatuto dizendo que "compete ao conselho defender os princípios e prerrogativas do Ministério Público, incentivar a integração das ouvidorias e promover o intercâmbio de experiências e informações", ressaltou.
 
O Presidente avalia que o encontro atendeu aos objetivos da pauta. "Destaco as discussões sobre a nota técnica que aborda a Resolução nº 95/2013 do Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP (conforme publicação do site em 16/9/16). Sobre ela, definiu-se que se fará uma reunião específica com o ouvidor do CNMP, Leonardo Henrique de Carvalho, para que ele, juntamente com a Ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais, Ruth Lies Scholte Carvalho, façam a sustentação oral dessa nota em reunião do CNMP que irá tratar do tema", relatou o Presidente.
 
Outros temas discutidos foram respeitantes a resoluções, atribuições, relações de trabalho, integração e aprimoramento das ouvidorias dos MPs.
 
Texto Cecília de Paiva/MPMS
Fotos: Alex Lanza/MPMG

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