Posse do Ouvidor-Geral MP-APO promotor de Justiça, Paulo Celso Ramos dos Santos, eleito primeiro Ouvidor-Geral do Ministério Público do Amapá, por aclamação dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP, foi empossado na noite da última sexta-feira (20), em solenidade realizada na Procuradoria-Geral de Justiça.

A procuradora de Justiça Estela Sá, secretária do Colégio de Procuradores, procedeu à leitura do Termo de Posse do promotor de Justiça Paulo Celso e, em seguida, o procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira cumprimentou o empossado e ressaltou a importância histórica do ato para o MP. “Este momento abre, ainda, novas portas para a comunidade, adicionando um canalPosse do Ouvidor-Geral do MP-AP direto e de franco acesso da sociedade amapaense. O promotor Paulo Celso vai enfrentar um enorme desafio. É necessário estabelecer bom senso e ousadia, relação amigável com o público interno e externo, para manter a efetividade e ética, mas, antes de tudo, é preciso ter autonomia e plena independência funcional para que, na prática do seu dia a dia, possa exercer a função para a qual foi eleito. E, em nome do Colégio de Procuradores do MP- AP, externo os nossos mais sinceros votos de sucesso na empreitada iniciada”, discursou.

Posse do Ouvidor-Geral do MP-AP“A ouvidoria é um órgão que vai aproximar o Ministério Público ainda mais da sociedade, pois não é um canal de “fuxico”, mas sim, um canal de comunicação. Isso vai estreitar a relação com a sociedade e a população poderá usar este canal para trazer suas críticas, reclamações e elogios. Assumir como primeiro ouvidor é um passo grande. É muito importante para minha carreira e uma grande responsabilidade de estruturar um órgão que está nascendo e, ainda, termos a possibilidade de iniciar sem qualquer tipo de vício. Procurarei me empenhar como sempre fiz em todas as funções que já exerci. O benefício para a coletividade é no sentido de que, com este canal, a sociedade poderá externar suas insatisfações, denunciar e buscar informações sobre o MP, promotores, servidores, e que proporcionará uma maior transparência”, ressaltou Paulo Celso Ramos.

Para a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, a Ouvidoria-Geral estabelece a interlocução entre instituição e a comunidade, sendo mais um instrumento de transformação. “A Ouvidoria é um órgão integrante da estruturaPosse do Ouvidor-Geral do MP-AP organizacional do MP nacional e, hoje, no Ministério Público do Amapá, estabelecida na nossa lei orgânica. Qualquer iniciativa que venha perpetuar esta comunicação é um avanço. A proposta da Ouvidoria é a integração entre o sistema de ouvidorias nacionais que viabilize a obtenção de informações necessárias ao atendimento das demandas do MP. Promotor de Justiça Paulo Celso, sei que, pelas suas qualidades, você exercerá a função da melhor forma possível. Digo ao nosso primeiro Ouvidor-Geral do MP-AP que a instituição, a administração está à disposição para que possamos fazer o melhor, e tenho certeza de que este pensamento é de cada colega, pois, juntos podemos construir um grande momento para a sociedade amapaense. Meus parabéns por ser o primeiro Ouvidor-Geral do MP-AP, e pelos 17 anos de atuação na nossa instituição”, elogiou Ivana Cei.

Posse do Ouvidor-Geral do MP-APA solenidade contou, ainda, com a presença de membros e servidores do MP-AP, do Ouvidor-Geral do Estado do Amapá, Raimundo Lima da Silva, representando o governador do Estado, Camilo Capiberibe, procurador-chefe do Ministério Público Federal, Miguel de Almeida Lima, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá, Paulo Henrique Campelo Barbosa, do Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Veridiano Colares, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Carlos Gomes dos Santos, autoridades locais e familiares do empossado.

A Ouvidoria

O órgão criará canais permanentes de comunicação e interlocução com a sociedade que permitam o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pelo Órgão. As notícias de irregularidades, reclamações e denúncias deverão ser fundamentadas e, quando possível, acompanhadas de elementos ou de indicação de prova.

O local de funcionamento da Ouvidoria será, inicialmente, no prédio da Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Macapá, localizada na Rua Paraná, 336, Santa Rita, fone: (96) 3198-1800.

Perfil do novo Ouvidor

O primeiro Ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos é amapaense, nascido na cidade de Amapá, formado em direito pela universidade do Pará. No MP do Amapá, atuou nas comarcas de Oiapoque, Ferreira Gomes, Calçoene, Porto Grande, Mazagão e Santana. Exerceu, ainda, os cargos de coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude, foi coordenador da promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana, Diretor-Geral interino do MP, presidente do comitê estratégico de tecnologia da informática, e, atualmente, é um dos titulares da promotoria da cidadania da comarca de Macapá.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Fone: (96) 3198-1616. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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