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A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), sob a coordenação do ouvidor-geral, procurador de Justiça Jayme Ferreira, realizou na última semana, no Município de Mazagão, atendimento junto com a Promotoria de Justiça da Cidade aos moradores da região.

 

O atendimento, com formato de audiência pública, foi provocado por denúncias de que, em Mazagão, não há acessibilidade para pessoas com deficiência, principalmente em escolas e transporte público. No total, nove pessoas foram atendidas no auditório da Promotoria de Justiça.

 

Entre os casos apurados, está o de um garoto com deficiências de locomoção e visual que não recebe atendimento especial na escola em que estuda. “Ele não utiliza o banheiro da escola, por exemplo, porque não há nenhum tipo de acessibilidade”, disse a reclamante.

 

Depois de coletar as informações, a Ouvidoria-Geral instaurou procedimento administrativo e encaminhou à Promotoria de Justiça de Mazagão para acompanhar as denúncias.

 

“Isso é um embrião do trabalho que a Ouvidoria-Geral do MP-AP irá desenvolver junto às comunidades. Nossa proposta de trabalho é atender a população de todo o Estado do Amapá, em conjunto com as Promotorias de Justiça“, disse o ouvidor-geral do MP-AP, Jayme Ferreira.

 

Anderson Farias / Ascom MP-AP

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