A 31ª reunião ordinária do CNOMP acontece neste dia 10 e 11 de novembro em Recife, com uma programação que aborda acontecimentos importantes deste ano e para o exercício de 2017.

Um dos temas envolve discussões sobre o protocolo de comunicação usado entre as máquinas em rede para encaminhamento de manifestações encaminhadas por anônimos, modelo IP (Internet Protocol). Também será debatida a criação de Centros de Custos e Orçamentos próprios para as Ouvidorias e ainda debate sobre o papel das Ouvidorias na Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público regulamentado pela Resolução Nº 118/2014 do CNMP.

Consta ainda da programação discussões sobre a publicação do "Manual de Boas Práticas e Apontamentos das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro" com previsão para ser lançado em março de 2017, entre outras discussões importantes para a vida institucional do Conselho.

Destaca-se ainda a palestra do Ouvidor da Petrobras Distribuidora José Eduardo Elias Romão, além de apresentação de proposta para atualizar as ferramentas deste site.

Texto: Cecília de Paiva

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