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288

Unidade: CONSELHO SUPERIOR - CSMP
Ano: 2018
Tipo: Ata de reunião
Descrição: ATA DA 288ª REUNIÃO DO CSMP_1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017.

ATO NORMATIVO 001/2018-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Ato normativo
Descrição: Altera o art. 36 do Ato Normativo nº 002/2016-PGJ, que estabelece normas gerais sobre administração de material permanente no âmbito do MP-AP.

002/2017-PGJ

Unidade: 10S PROMOTORIA DE MACAPA ( 4S CRIMINAL )
Ano: 2018
Tipo: Ato normativo
Descrição: Regulamenta os procedimentos adotados quanto ao acesso à informação e dá outras providências.

Resolução Conjunta PGJ_PRE-AP 001/2018

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Resolução
Descrição: ESTABELECE parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público do Amapá para exercer a função de Promotor Eleitoral.

ATO NORMATIVO 005/2018-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Ato normativo
Descrição: Regulamenta o auxílio-saúde, previsto no artigo 49 da Lei Amapaense nº 2.200/2017, destinado aos servidores efetivos do MP-AP, ativos e inativos.

CONVÊNIO 004/2018-MP-RJ_MP-AP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Convênio
Descrição: TERMO DE CONVÊNIO na área da Tecnologia da Informação que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Públicoo do Estado do Amapá para a cessão gratuita do direito de utilização do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).

Acordo de Cooperação Técnica 001/2018-MP-AP_SRPRF-AP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o MP-AP, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/AP, visando à promoção de medidas necessárias à prevenção e à repressão de delitos praticados por organizações criminosas.

Acordo de Cooperação Técnica 001/2018-SENAC_MP-AP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para realização de cursos, que entre si celebram o Sistema Fecomércio/Senac-Departamento Regional do Amapá e o MP-AP, de acordo com os fins abaixo declarados:

Resolução 001/2018-CPJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Resolução
Descrição: ALTERA a resolução nº 001/2017-CPJ e a Tabela de Substituição Automática, estabelecendo critérios para a substituição automática de Promotores de Justiça de entrância final e inicial.

TERMO DE ADESÃO

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Termo de adesão
Descrição: Termo de Adesão do MPAP ao Acordo de Cooperação Técnica de 13/06/2017, celebrado entre o CNMP, o MPF e o Banco do Brasil SA, para disponibilização do módulo RPG - Repasse de Recursos de Projetos de Governo no aplicativo Autoatendimento Setor Público, que objetiva possibilitar acesso a saldos e extratos das contas específicas de Estados, Municípios, Distrito Federal e Outras Entidades, destinatárias dos repasses de recursos legais e voluntários do Governo Federal.