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002/2017-PGJ

Unidade: 10S PROMOTORIA DE MACAPA ( 4S CRIMINAL )
Ano: 2018
Tipo: Ato normativo
Descrição: Regulamenta os procedimentos adotados quanto ao acesso à informação e dá outras providências.

288

Unidade: CONSELHO SUPERIOR - CSMP
Ano: 2018
Tipo: Ata de reunião
Descrição: ATA DA 288ª REUNIÃO DO CSMP_1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017.

Espelho Plantão TJAP

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2018
Tipo: Edital de aviso
Descrição: Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, durante o exercício de 2018.

001/2017-CSMP/AP

Unidade: CONSELHO SUPERIOR - CSMP
Ano: 2017
Tipo: Resolução
Descrição: Acrescenta o § 1º-A ao artigo 44 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.

001/2017-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2017
Tipo: Resolução
Descrição: Dispõe sobre o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Amapá.

205/2012-CPJ

Unidade: 10S PROMOTORIA DE MACAPA ( 4S CRIMINAL )
Ano: 2017
Tipo: Ata de reunião
Descrição: Leitura e aprovação da Ata de nº 204. 1) Processo 3002120/2012 - AMPAP – Pedido de Reunião. 2) Processo 3001878/2012 – Ernandes Lopes Pereira – redistribuição. 3) Processo 3002359/2012 – Ernandes Lopes Pereira. 4) Processo 3003495/2011 – Corregedoria Geral. 5) Processo n. 3002362/2012 – SINDMP- reiteração. 6) Processo DTI/MP- Projeto MP-Vídeo. 7) O que ocorrer.

001/2016-GEA_TJAP_ALEAP_TCE_MPAP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2017
Tipo: Protocolo
Descrição: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

184/2012-CSMP

Unidade: CONSELHO SUPERIOR - CSMP
Ano: 2017
Tipo: Ata de reunião
Descrição: 1) Apreciação e deliberação de Membros para participação em Curso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de segurança, oferecido pela US POLICE INSTRUCTOR TEAM (US_PIT), na cidade de Orlando – Flórida, nos Estados Unidos da América. 2) O que houver.

002/2016-MP-AP_FACULDADE ESTÁCIODE SÁ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2017
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: ACORDO que entre si celebram, de um lado, o Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, e do outro lado, a IREP,- Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda - Faculdade Estácio Amapá, com objetivo de mutuamente contribuírem com a implementação e operacionalização prática do Projeto Negociador Ambiental, de acordo com os fins abaixo declarados

001/2017-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2017
Tipo: Ato normativo
Descrição: Implementa a fusão do CAOP DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA com o do ELEITORAL e acrescenta novas atribuições, alterando os incisos do art. 2º do Ato Normativo nº 005/2016-PGJ.