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RESOLUÇÃO 009/2018-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013/2018-ARPEN/SP_MPAP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2019
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SISTEMA ARPEN/SP E O MPAP, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS PEDIDOS DO PODER PÚBLICO PARA A LOCALIZAÇÃO DE CERTIDÕES DIGITAIS PELOS CARTÓRIOS

Ato Normativo 016/2018-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Ato normativo
Descrição: Regulamenta, no âmbito do MPAP, as consignações em folha de pagamento a favor de terceiros, a critéio da Administração, e com reposição de custos, prevista no parágrafo único do art. 53 da Lei 066/1993

RESOLUÇÃO 008/2018-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2018
Tipo: Resolução
Descrição:

Acordo de Cooperação Técnica 001/2018 PMM_MPAP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a Procuradoria-Geral de Justiça do MPAP e a Prefeitura Municipal de Macapá, para o fim que se especifica.

EDITAL Nº 003/2018_CSMP/AP

Unidade: CONSELHO SUPERIOR - CSMP
Ano: 2018
Tipo: Edital
Descrição: PROMOÇÃO PARA ENTRÂNCIA FINAL PARA OCUPAR A TITULARIDADE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, MOBILIDADE URBANA, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DE MACAPÁ, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.

EDITAL Nº 002/2018-CSMP/AP

Unidade: CONSELHO SUPERIOR - CSMP
Ano: 2018
Tipo: Edital
Descrição: REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA FINAL PARA OCUPAR A TITULARIDADE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, MOBILIDADE URBANA, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DE MACAPÁ, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO

EXTRATO ATA 331-2018-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2018
Tipo: Ata de reunião (extrato)
Descrição:

RESOLUÇÃO 006/2018-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2018
Tipo: Resolução
Descrição: Altera a estrutura da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá, assim como do Juizado Especial da Comarca de Macapá.

Acordo de Cooperação Técnica 001/2018-MP-AP_SRPRF-AP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o MP-AP, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/AP, visando à promoção de medidas necessárias à prevenção e à repressão de delitos praticados por organizações criminosas.