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RESOLUÇÃO 002/2019-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição:

CONVOCAÇÃO - SESSÃO SOLENE - 07/03/2019

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Convocação
Descrição: CONVOCAÇÃO - SESSÃO SOLENE - POSSE PGJ E CORREGEDORA-GERAL DO MP-AP - BIENIO 2019/2021

RESOLUÇÃO 009/2018-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição:

RESOLUÇÃO 001/2019-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição:

Ato Normativo nº 005/2019-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2019
Tipo: Ato normativo
Descrição: Dispõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA, do MPAP .

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2015-UNIFAP_MPAP 2º ADITIVO

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2019
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTIFÍCA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MPAP E A FUNDAÇÃO UNIFAP, POR MEIO DE SEU COLEGIADO DE HISTÓRIA, VISANDO AO AUXÍLIO NA EXECUÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA INSTITUCIONAL.

Extato da ATA da 335a - 07-02-2019 - (1ª Ordinaria de 2019)

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Ata de reunião (extrato)
Descrição:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCE-AP_MPAP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2019
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - TCE-AP E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MPAP.

RESOLUÇÃO 003/2019-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013/2018-ARPEN/SP_MPAP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2019
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SISTEMA ARPEN/SP E O MPAP, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS PEDIDOS DO PODER PÚBLICO PARA A LOCALIZAÇÃO DE CERTIDÕES DIGITAIS PELOS CARTÓRIOS