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002/2017-PGJ

Unidade: 10S PROMOTORIA DE MACAPA ( 4S CRIMINAL )
Ano: 2018
Tipo: Ato normativo
Descrição: Regulamenta os procedimentos adotados quanto ao acesso à informação e dá outras providências.

Acordo de Cooperação Técnica 001/2018-SENAC_MP-AP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para realização de cursos, que entre si celebram o Sistema Fecomércio/Senac-Departamento Regional do Amapá e o MP-AP, de acordo com os fins abaixo declarados:

RESOLUÇÃO 006/2018-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2018
Tipo: Resolução
Descrição: Altera a estrutura da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá, assim como do Juizado Especial da Comarca de Macapá.

PROVIMENTO 001/2018-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Provimento
Descrição: DISPÕE sobre a convocação dos servidores do MPAP durante o período eleitoral das Eleições Gerais de 2018, em 1º e 2º turno, se houver, e dá outras providências.

014/2018-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Atos Normativos
Descrição: REGULAMENTA a restrição de publicidade de procedimentos extrajudiciais e Judiciais, de documentos, de dados e de informações no Sistema Urano o âmbito do MPAP.

Resolução 001/2018-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Resolução
Descrição: Dispõe sobre a Estruturação do Serviço de Saúde do MPAP, e dá outras providências.

Acordo de Cooperação Técnica 001/2018 PMM_MPAP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a Procuradoria-Geral de Justiça do MPAP e a Prefeitura Municipal de Macapá, para o fim que se especifica.

Acordo de Cooperação Técnica 001/2018-MP-AP_SRPRF-AP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o MP-AP, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/AP, visando à promoção de medidas necessárias à prevenção e à repressão de delitos praticados por organizações criminosas.

ATO NORMATIVO 005/2018-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Ato normativo
Descrição: Regulamenta o auxílio-saúde, previsto no artigo 49 da Lei Amapaense nº 2.200/2017, destinado aos servidores efetivos do MP-AP, ativos e inativos.

Resolução Conjunta PGJ_PRE-AP 001/2018

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2018
Tipo: Resolução
Descrição: ESTABELECE parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público do Amapá para exercer a função de Promotor Eleitoral.