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RESOLUÇÃO 001/2019-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição:

RESOLUÇÃO 002/2019-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição:

RESOLUÇÃO 003/2019-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição:

3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2015-TJAP_SJAP_MPF_MP-AP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2019
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015-TJAP_SJAP_MPF_MP-AP, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá - SJAP, Ministério Público Federal/AP e o Ministério Público do Estado do Amapá

Ato Normativo nº 005/2019-PGJ

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2019
Tipo: Ato normativo
Descrição: Dispõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA, do MPAP .

Resolução nº 001/2019-CSMP/AP

Unidade: CONSELHO SUPERIOR - CSMP
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição: Aprova o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Ministério Público do Estado do Amapá e as disposições da Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n.º 1, de 15 de março de 2018, e dá outras providências.

Extato da ATA da 335a - 07-02-2019 - (1ª Ordinaria de 2019)

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Ata de reunião (extrato)
Descrição:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCE-AP_MPAP

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2019
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - TCE-AP E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MPAP.

RESOLUÇÃO 009/2018-CPJ

Unidade: COLEGIO DE PROCURADORES
Ano: 2019
Tipo: Resolução
Descrição:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2015-UNIFAP_MPAP 2º ADITIVO

Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Ano: 2019
Tipo: Termo de cooperação técnica
Descrição: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTIFÍCA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MPAP E A FUNDAÇÃO UNIFAP, POR MEIO DE SEU COLEGIADO DE HISTÓRIA, VISANDO AO AUXÍLIO NA EXECUÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA INSTITUCIONAL.