Promotoria de Defesa da Saúde informa canais de atendimento 23/03/2020

60e626ae b0b0 4d13 ace0 1ccf9d7af74fA Coordenação das Promotorias de Defesa da Saúde informa à população que durante o surto de COVID-19 continua o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) por meios eletrônicos, conforme as disposições no ATO NORMATIVO nº 004, de 20 de março de 2020, da Administração do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para diminuir o contato presencial e evitar contágio pelo novo coronavírus.

O atendimento poderá ser realizado pelos canais disponíveis no Portal do MPAP, por meio da Atendente Virtual SOFIA, portal da Ouvidoria, MP-AP Mobile ou diretamente na Promotoria da Saúde, pelo e-mail: promotoria.saude@mpap.mp.br; e Whatsapp (96) 99131-7769, no horário de 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira.

Mais informações no portal da Promotoria da Saúde: http://mpap.mp.br/saude/index.php

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616


 

Em reunião ampliada no CRM, Promotoria da Saúde discute medidas de prevenção e contenção ao coronavírus no Amapá 19/03/2020

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Na noite de quarta-feira (18), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotora de Justiça Fábia Nilci, participou de reunião, na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM), com profissionais de diferentes áreas e representantes de instituições públicas, para discutir medidas de prevenção e contenção ao coronavírus no Amapá.

Os dirigentes do CRM relataram a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o que compromete a segurança dos profissonais e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Houve crítica também quanto ao Fluxo de atendimento, dos pacientes suspeitos de coronavírus, adotado nas Unidades Básicas de Saúde de Macapá.

“O CRM sugeriu criar um Posto de Atendimento exclusivo para coleta de amostras. Concordamos que Estado e Municípios devam providenciar essas medidas para que as coletas sejam feitas em local apropriado e nas condições necessárias de armazenamento e transporte. Além, claro, das ações para aumentar a testagem local. A inspeção feita no Laboratório Central - Lacen revelou o quanto a situação é delicada”, relembrou a...


 

Promotoria da Saúde realiza audiência com agentes públicos municipais para alinhar informações e práticas de prevenção à Covid-19 18/03/2020

reuniao covid PMM IIA Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PJDS) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, nesta quarta-feira (18), no Complexo Cidadão Zona Norte do MP-AP, uma Audiência para saber o motivo pelo qual os casos suspeitos de contaminação por coronavírus (Covid-19), noticiados pelo Município de Macapá, não estavam em consonância com os informados posteriormente. Durante o encontro, também foi apresentado o Plano de Ação de providências a serem tomadas por agentes públicos e privados na prevenção e combate à enfermidade.

De acordo com o que foi noticiado pelo Município, seriam oito casos suspeitos de Covid-19. Mas este quantitativo não estava de acordo com as 50 amostras de testagem encontradas na manhã de hoje, durante inspeção do MP-AP ao Laboratório de Saúde Pública do Estado (LACEN). Além disso, o órgão ministerial checou o motivo pelo qual o material coletado não foi enviado ao Instituto Evandro Chagas - em Belém (PA) - para que os mesmos passassem por análise e diagnóstico.

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Fábia Nilci. Na ocasião, os gestores municipais da Saúde, Silvana Vedovelli (titular) e Eldren Lages ( adjunto), de Comunicação, jornalista Ilziane Launé, e...


 

Promotoria da Saúde inspeciona o LACEN e constata irregularidades na testagem para o coronavírus 18/03/2020

LACENA Promotoria de Defesa da Saúde promoveu, na manhã de hoje (18), inspeção no Laboratório de Saúde Pública do Estado (LACEN), com o fim de averiguar denúncias de que amostras de pacientes suspeitos de contaminação por coronavírus (COVID-19) não teriam sido enviadas para testagem no Estado do Pará.

 

Na inspeção, foram encontradas diversas irregularidades que prejudicam o planejamento das autoridades no combate à pandemia de coronavírus. Segundo foi apurado, 50 amostras encontram-se no LACEN, pendentes de envio para Belém, por falta de gelo seco para o devido acondicionamento e remessa.

 

Lacen2Além disso, o Laboratório Central não dispõe de refrigeradores adequados para guardar as amostras, utilizando, atualmente, um freezer comum, que mantém uma temperatura acima do adequado para preservação das amostras.

 

Segundo a direção do órgão, as amostras serão enviadas para Belém-PA, ainda hoje, para testagem no instituto Evandro Chagas. Também foi informado que estão sendo tomadas providências para manutenção dos equipamentos...


 

Promotoria da Saúde recomenda que Estado e Município adotem medidas de prevenção e tratamento da Covid-19 em Macapá 17/03/2020

Reunião Promotoria da Saúde covid 19A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PJDS) expediu nesta terça-feira (17), a Recomendação Nº 001/2020 para que o Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) adotem medidas de prevenção e tratamento da Covid-19 na capital amapaense. A medida visa a redução da propagação da enfermidade e também evitar um colapso do serviço de saúde na cidade.

Os titulares das Promotorias da Saúde, promotores de Justiça André Araújo e Fábia Nilci, assinaram a Recomendação, emitida após reunião com gestores e técnicos da área da saúde, realizada na última segunda-feira (16), no Complexo Cidadão da Zona Norte do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Durante o encontro, foram listadas demandas a serem sanadas em caráter de urgência, por conta da Covid-19.

Entre os problemas está o envio e a demora pelo resultado do exame, como com os seis casos suspeitos em Macapá, onde o procedimento adotado foi o seguinte: coleta do exame de escarro na Unidade Básica de Saúde (UBS), para depois ser encaminhado ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e, por fim, ao Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), que deverá apresentar o...


 

Promotoria da Saúde discute medidas adotadas pelo poder público frente aos primeiros casos suspeitos de coronavírus em Macapá 16/03/2020

reuniao Promotoria de Saude Coronavirus 2Os promotores de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), André Araújo e Fabia Nilci, reuniram nesta segunda-feira (16), no Complexo Cidadão da Zona Norte, com gestores, técnicos e entidades de classe para discutir as medidas adotadas pelo Estado e Município de Macapá frente aos primeiros casos suspeitos de coronavírus na capital.

Segundo o subsecretário municipal de Saúde de Macapá (SEMSA), Eldren Lages, seis casos suspeitos estão sendo monitorados pela Prefeitura de Macapá, por meio da Vigilância Epidemiológica. “Adotamos o fluxo de atendimento conforme protocolo do Ministério da Saúde (MS), colhemos o exame, distribuímos kits individuais com 18 máscaras, o suficiente para três dias, e estamos acompanhando o quadro de saúde de cada um via telefone”, explicou.

Eldren assegurou que a PMM adotou todas as medidas necessárias, por meio de decretos que visam diminuir a aglomeração de pessoas, dentre outras medidas, além do reforço no trabalho realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), indicando os postos Lélio Silva e Marcelo Cândia como referência em acolhimento dos casos suspeitos.

“Sabemos que...


 

Promotoria da Saúde e CRM constatam que UTI do HCAL está funcionando com apenas cinco leitos 21/02/2020

Logo MP AP 01Para instruir Ação Civil Pública (ACP), em trâmite na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Conselho Regional de Medicina (CRM) fizeram inspeção, na última quarta-feira (19), nas instalações do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), quando constataram que apenas cinco leitos, dos 11 disponíveis na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), estão funcionando plenamente.

A inspeção é fruto de um pedido do MP-AP, em razão do Estado ter respondido, no curso da ACP Nº. 0054823-38.2015.8.03.0001, que a UTI estava funcionando plenamente. Para assegurar a informação, a promotora de Justiça Fábia Nicil, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde, requereu nova verificação no local, com a presença do CRM e Vigilância Sanitária.

Por decisão judicial proferida pelo Juízo da 4º Vara Cível, atendendo ao pleito do MP-AP, o Estado deveria ter adotado as medidas necessárias para que os 11 leitos (capacidade máxima da UTI), estivessem devidamente equipados com ventiladores mecânicos e acessórios, monitores multiparâmetros, aspiradores de secreção, bombas de infusão, macronebulizadores, medicamentos e correlatos necessários. “Infelizmente,...


 

MP-AP amplia debate sobre medidas que visam adequar o orçamento da SESA às demandas prioritárias da população 11/02/2020

reuniao saude capaPara ampliar o debate sobre um conjunto de medidas que visam adequar o orçamento da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) às demandas prioritárias da população, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, reuniu na última segunda-feira (10), no auditório da PGJ, com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de trabalhadores da área e dirigentes sindicais.

O tema vem sendo tratado, há três anos, pelo grupo de trabalho composto por MP-AP, Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), SESA e Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), a fim de solucionar a grave situação deficitária em que se encontra a saúde pública do Estado. Ao ampliar a discussão, a procuradora-geral do MP-AP colheu novas informações que devem subsidiar a Audiência de Conciliação, marcada para a próxima sexta-feira (14), no Tjap.

“Nosso objetivo aqui é ouvir a todos, a fim de que possamos encontrar a melhor solução possível diante desse grave quadro. Todos devem fazer a sua parte. Fiquem certos de que nós faremos o PGJ Ivana Cei reuniao saude


 

Política de Atenção a usuários de álcool e outras Drogas é discutida em Simpósio no MP-AP 18/12/2019

IMG 2906O “I Simpósio sobre Política de Atenção Integral em Álcool e Outras Drogas” foi realizado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) nesta segunda-feira (16), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde convidou autoridades e trabalhadores da rede de atenção à saúde e da segurança pública para discutiram a recente publicação pelo Governo Federal do Decreto nº 9.761/2019, que regulamentou a nova Política Nacional sobre Drogas no evento, que contou com a parceria do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren/AP) e dos Conselhos Regionais de Psicologia, Serviço Social e de Farmácia.IMG 2935

A promotora de Justiça Fábia Nilci, titular da Promotoria da Saúde agradeceu a presença de todos e o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização do evento, fez um agradecimento especial aos que trabalham na rede de atenção à saúde mental do Estado e do Município, e falou da construção coletiva, a partir das visitas realizadas nas comunidades terapêuticas pela Promotoria de Saúde de Macapá, junto com os representantes dos Conselhos e da Vigilância Sanitária Estadual, que culminou com a realização do...


 

Promotoria da Saúde constata condições precárias no HCA e cobra respostas da SESA 14/12/2019

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Em visita ao Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), realizada na última quinta-feira (12), a Promotoria de Defesa da Saúde constatou graves problemas na unidade hospitalar, em especial falta de antibióticos e outros medicamentos e insumos.

Segundo conversas com os servidores e pacientes, o hospital não dispõe do básico pra funcionar, como seringas, equipo, além da ausência de exames laboratoriais complexos, exames de imagem dentre outros graves problemas.

A falta de antibióticos é o mais grave, pois os médicos não tem como tratar os pacientes, que são obrigados a comprar do próprio bolso tudo que as crianças precisam para o tratamento, relata o promotor de Justiça André Araújo.

Até a única Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Estado está se recusando a receber pacientes por total falta de condições de atender as crianças, a menos que os pais arquem com os medicamentos necessários aos tratamentos.

O promotor destacou que, desde 2017, há duas ações judiciais em andamento na 4ª Vara Cível de Macapá para melhorias do PAI/HCA, sem que nada de efetivo seja feito para obrigar o Estado a melhorar as condições da unidade.

A promotoria oficiou à SESA, na última sexta-feira (13), com prazo de 5 dias para que esclareça os motivos para o grave...