Promotor da Saúde faz visita institucional ao prédio da futura Policlínica de Macapá 30/12/2020

4f10c718 cc4a 4af0 a5b0 f870e3f0d713Nesta quarta-feira (30), o promotor de Justiça da Promotoria de Defesa da Saúde, Wueber Penafort, representando a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), fez uma visita institucional ao prédio da futura Policlínica de Macapá, que vai garantir atendimento em média complexidade aos munícipes. A nova unidade médica da capital foi construída pela Prefeitura de Macapá (PMM), com recursos de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre.


O prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado de gestores das áreas da saúde, obras, procuradoria-geral, controladoria do município e engenheiros responsáveis pela construção, apresentou o prédio ao promotor Wueber Penafort, com detalhes sobre cada pavimento a ser entregue.bd5fcbfb 46a3 4c4b 8c54 82afba72b14d

O MP-AP constatou que as obras seguem a todo vapor, faltando apenas um bloco para atingir ao projeto atualizado da unidade da saúde. O Prefeito deixou claro o que foi realizado até o presente momento, os equipamentos que já foram adquiridos e a garantia da conclusão da obra.

A Prefeitura assegurou que amanhã...


 

MP-AP recomenda que Estado adote medidas imediatas para regularizar situação do Centro Covid IV 25/11/2020

LOGO MPAtendendo pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a Auditoria do SUS-Componente Estadual realizou visita técnica no Centro Covid IV, onde foram constatadas diversas irregularidades denunciadas ao órgão ministerial. De posse do relatório apresentado, a Promotoria de Defesa da Saúde expediu nesta terça-feira (24), uma Recomendação ao Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesa), para que adote as medidas necessárias para regularização da referida unidade especializada no tratamento da Covid-19.

Foi instaurado pela Promotoria da Saúde o Procedimento Administrativo nº 0006969-61.2020.9.04.0001, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades no Centro COVID-4. No intuito de apurar a veracidade das denúncias, foi solicitada visita técnica pela Auditoria do SUS-Componente Estadual, que apresentou relatório apontando as seguintes situações constatadas in loco:

a) o exame de gasometria não está contemplado nos contratos celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde para o Hospital de Campanha Centro de COVID IV.
b) existência de Contratos vigentes de prestação de exames laboratoriais e de gasometria, com valores abaixo da Tabela do SUS.
c) falta de Profissionais Técnicos de Enfermagem;
d) má distribuição de...


 

Covid-19: MP-AP recomenda ao Estado que providencie, em 24h, regularização da gasometria no Hospital Universitário 16/11/2020

coronavírusO Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu denúncia de falta de gasometria no Hospital Universitário, o único Centro mantido pelo Estado para tratamento de Covid-19 em Macapá. Segundo a denúncia, já confirmada pela direção daquele nosocômio, há dias o exame não está sendo realizado nos pacientes que estão internados em leitos de Unidade Intensiva de Tratamento.

Diante da confirmação do fato, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde recomendou, nesta segunda-feira (16), ao secretário de Estado da Saúde, Juan Mendes, para que adote todas as providências necessárias para regularização da gasometria no Hospital Universitário e/ou justifique a impossibilidade, nas próximas 24 horas.

Hoje o Centro Covid 4 conta com 50 leitos de UTI, sendo a taxa de ocupação de 84%.

Fábia Nilci ressalta na recomendação ao secretário da SESA a necessidade de medida urgente por se tratar de um exame executado frequentemente em pacientes internados em UTI, locais destinados para pacientes graves e/ou de alto risco, em que é necessário a assistência rápida, eficaz e permanente, sendo, portanto, de extrema importância o referido exame para determinação da conduta médica e de enfermagem de cada...


 

Covid-19: MP-AP recomenda medidas mais efetivas para frear o avanço da pandemia no Estado 10/11/2020

Reuniao PGJ SESA SEMSA Pandemia 1Após alertar a população de que os boletins epidemiológicos - do período de 25/10 à 31/10 -, divulgados pelo Estado e Município de Macapá revelam que o Amapá atingiuReuniao PGJ SESA SEMSA Pandemia 4 alto risco de contágio da Covid-19, nesta terça-feira (10), a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, conduziu a reunião com gestores públicos, para discutir um plano de ação emergencial de atendimento à comunidade, a fim de evitar um colapso no sistema público de saúde.

Participaram da reunião, ainda, os promotores de Justiça Fábia Nilci e Wueber Penafort, ambos da Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Macapá; Gisa Veiga e Anderson Batista, que atuam no município de Santana, além dos secretários de saúde do Estado, da capital e do segundo maior município do Amapá.

A alta no número de casos da Covid-19 vem sendo monitorada, nas últimas semanas, pela Promotoria da Saúde e a preocupação aumentou com os inúmeros problemas ocasionados pelo apagão que afeta quase 90% da população desde o...


 

Covid-19: Promotoria da Saúde alerta para alto risco de contágio e cobra plano de ação emergencial do poder público 09/11/2020

Logo COVID 19Diante dos boletins epidemiológicos do período de 25/10 à 31/10, do Governo do Estado (GEA) e da Prefeitura de Macapá (PMM), ambos indicando ALTO RISCO de contágio da Covid-19, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) alerta a população para o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no Amapá e cobra plano de ação emergencial do poder público, a fim de assegurar o atendimento necessário à comunidade.

A alta no número de casos da Covid-19 já vem sendo acompanhada nas últimas semanas pela Promotoria da Saúde, que chegou a recomendar o aumento imediato de leitos clínicos e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Universitário (HU), referência para o atendimento de pacientes em casos graves. Os dados desta segunda-feira (9), até às 18 horas, revelavam que dos 53 leitos clínicos, havia apenas um vago e, dos 42 leitos de UTI, somente dois vagos, com a possibilidade do estado aumentar o número de leitos até o fim da noite de hoje.

Gráfico SaúdeEm meio a esse aumento dos casos de Covid-19, o que levou o GEA e PMM a decretarem medidas de restrição, visando...


 

Promotoria da Saúde cobra na Justiça o retorno imediato dos exames laboratoriais na Maternidade Mãe Luzia e Hospital da Criança e Adolescente 29/10/2020

logo mpap grandeNessa quarta-feira (28), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar o Estado a ofertar - imediatamente - os exames laboratoriais básicos nos hospitais da Mulher Mãe Luiza (HMML) e Da Criança e Adolescente (HCA).

Na ACP, a Promotoria da Saúde apresenta farta documentação probatória sobre a gravidade da situação do atendimento no Hospital da Criança e do Adolescente e no Hospital da Mulher Mãe Luzia, que estão com os exames laboratoriais suspensos desde novembro de 2019, comprometendo a  qualidade do diagnóstico clínico e deixando claro o risco iminente dos pacientes.

"Há também, a prova inequívoca do descaso e da omissão do Estado, sendo certo que o exame laboratorial é de vital importância, pois o diagnóstico realizado o mais precocemente possível permitiria iniciar o tratamento antes do aparecimento dos sintomas das doenças investigadas, na medida em que se diagnosticada e tratadas em tempo oportuno, podem evitar quadros clínicos graves e até o óbito, que é a própria razão desta ação", sustentou a promotora de Justiça Fábia Nilci.

 

Em live, membros do MP-AP discutem caminhos para melhorar atendimento ao câncer de mama no Estado 27/10/2020

WhatsApp Image 2020 10 26 at 19.40.16Foi na noite de segunda-feira (26), que a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e o promotor de Justiça da Saúde, Wueber Penafort, participaram da “Live: Câncer de mama no Amapá: Como Melhorar o Atendimento?”, promovida pelo médico Mauro Secco, presidente da Regional Amapá da Sociedade Brasileira de Mastologia e da Associação Médica do Amapá. Instituições públicas e privadas da área, além do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foram convidadas a participar do debate que teve por objetivo apontar caminhos para um serviço público que atenda às necessidades da população, tanto na prevenção quanto no tratamento adequado do câncer de mama.

O encontro virtual, aberto ao público, contou ainda com a participação do Secretário Estadual de Saúde, Juan Mendes; do diretor da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), Roberto Marcel; da médica do Serviço Social do Comércio (Sesc), Nazaré Leitão; do presidente do Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhaes (Ijoma), padre Paulo Roberto; do diretor-presidente do Hospital São Camilo, Alcedir Rigelli; da representante da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Tânia Vilhena; bem como das representantes do grupo denominado Pacientes Oncológicos Unidos...


 

MP-AP recomenda que GEA regularize os exames laboratoriais no Hospital da Mulher Mãe Luzia e Hospital da Criança e do Adolescente 27/09/2020

Complexo Cidadão Zona NorteO Ministério Público do Amapá (MP-AP) expediu, na última quinta-feira (24), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PJDS), a Recomendação Nº 0008142-91.2018.9.04.0001 PJDS/MCP, para que o Governo do Estado do Amapá (GEA), através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), promova a imediata regularização de exames laboratoriais no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) e Hospital da Criança e do Adolescente (HCA).

A Recomendação, assinada pelos promotores de Justiça titulares da Promotoria de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, reforça que os exames sejam retomados sem descontinuidade da realização deste tipo de atendimento à população.

 

Entenda o caso:

Em março de deste ano, a Promotoria da Saúde fez inspeção no Hospital da Criança e Adolescente para checar denúncia de falta de medicamentos e insumos básicos, como equipo para soro. A carência de material foi confirmada à época.

Em novembro de 2019, a situação agravou quando o Governo do Estado, por meio da Sesa, não contemplou o laboratório daquela unidade hospitalar na contratação de empresa para fornecer...


 

Projeto AtuAção pela Vida: Escuta Psicológica Itinerante será realizada no bairro do Laguinho, neste sábado (19) 17/09/2020

94e45f7f 2f59 4d49 8129 3f59f7a10ecbA Escuta Psicológica Itinerante, do projeto “AtuAção pela Vida”, terá continuidade neste sábado (19), das 9h às 12h, na Escola Estadual São Benedito, localizada no bairro Laguinho. A iniciativa é coordenada pela Promotoria de Defesa da Saúde, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com o Ambulatório de Atenção à Crise Suicida da Universidade Federal do Amapá (Ambacs/Unifap), e tem como objetivo o cuidado permanente com a saúde mental e prevenção ao suicídio.

A Escuta Itinerante possibilita a identificação de casos e sintomas que possam levar à ideação suicida ou à automutilação, para que seja feito um pré-diagnóstico e, caso necessário, o devido encaminhamento à rede de apoio. Os atendimentos serão realizados por 10 psicólogos, voluntários do projeto, que ficam divididos nas salas unidades de ensino.

Os promotores de Justiça titulares da Promotoria da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, coordenam as ações do projeto. Para esta retomada das escutas psicológicas, eles informam que todos os cuidados de prevenção da Covid-19 serão adotados, seguindo os protocolos recomendados pelas autoridades de...


 

MP-AP recebe denúncias de superlotação na maternidade e falta de material médico-hospitalar no HCA 16/09/2020

9e2b4f1d 54f4 420a 8b4c cec65c90d12fNesta terça-feira (15), a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu denúncia de superlotação no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML). O atendimento precário e a falta de material para exames no laboratório do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) também foram denunciados ao MP-AP.

De acordo com relatos e fotos, muitas mulheres estão em um mesmo leito aguardando o momento para ter seus bebês, pois há falta de leitos. A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo-Natal da maternidade também está superlotada.

Atualmente, 25 recém-nascidos exigem cuidados e a unidade possui somente 16 leitos de UTI cadastrados. Há notícia de que recém-nascidos naquela maternidade estão juntos em uma mesma incubadora e, segundo o relato, não há equipe médica, nem de enfermeiros e técnicos para atender essa demanda.

"Nós agendamos reunião com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) para esclarecimentos e adoção de medidas urgentes para resolver esse grave problema", frisou a titular da Saúde, promotora de Justiça Fábia Nilci.

ACP aguarda julgamento de recurso no...