Nº

Resolução

Assunto

Aprovação

Publicação

74/2009

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros.

19/07/2011

Anexos:

1. 1.

2011 - I

ANEXO I – ADMINISTRATIVO - 2011

1. 2.

2011- XVIII

ANEXO XVIII – EXTRAJUDICIAL -   2011

1. 3.

2011 - XIX

ANEXO XIX – TRABALHO - 2011

1. 4.

2011 - XX

ANEXO XX – INFÂNCIA E JUVENTUDE - 2011

1. 5.

2011 - XXI

ANEXO XXI – CRIMINAL - 2011

1. 6.

2011 - XXII

ANEXO XXII – MILITAR (1º PARTE E 2º PARTE) - 2011

1. 7.

2012 - I

ANEXO I – ADMINISTRATIVO - 2012

1. 8.

2012 - II

ANEXO II – EXTRAJUDICIAL - 2012

1. 9.

2012 - VIII

ANEXO VIII – TRABALHO - 2012

1. 10.

2012 - IX

IX - MILITAR (2º PARTE) – PROCESSO - 2012

1. 11.

2012 - X

X – ELEITORAL - 2012

1. 12.

2012 - XII

ANEXO XII – CÍVEL - 2012

1. 13.

2012 - XIII

ANEXO XIII - INFÂNCIA E JUVENTUDE - 2012

1. 14.

2012 - XIV

ANEXO XIV - CRIMINAL – PROCESSO – 2012

1. 15.

2012 - XV

ANEXO XV - CRIMINAL - INQUÉRITO POLICIAL e TERMOS CIRCUNSTANCIADOS - 2012

1. 16.

2012 - XVI

ANEXO XVI - CRIMINAL - EXECUÇÃO PENAL - 2012

1. 17.

2012 - XVII

XVII - MILITAR (1º PARTE) - INQUÉRITO POLICIAL MILITAR - 2012

1. 18.

2012 - XVII-3

XVII - MILITAR (3º PARTE) – EXECUÇÃO - 2012

1. 19.

2012 - IX

IX - MILITAR (2º PARTE) – PROCESSO - 2012

1. 20.

2013 - I

ANEXO I – ADMINISTRATIVO - 2013

1. 21.

2013 - II

II – EXTRAJUDICIAL - 2013

1. 22.

2013 - III

ANEXO III – CÍVEL - 2013

1. 23.

2013 - IV

ANEXO IV - INFÂNCIA E JUVENTUDE - 2013

1. 24.

2013 - V

ANEXO V - CRIMINAL – PROCESSO - 2013

1. 25.

2013 - VI

ANEXO VI - CRIMINAL - INQUÉRITO POLICIAL e TERMOS CIRCUNSTANCIADOS - 2013

1. 26.

2013 - VII

ANEXO VII - CRIMINAL - EXECUÇÃO PENAL - 2013

1. 27.

2013 - VIII

ANEXO VIII – TRABALHO - 2013

1. 28.

2013 - IX

IX - MILITAR (1º PARTE) - INQUÉRITO POLICIAL MILITAR - 2013

1. 29.

2013 - IX-2

IX - MILITAR (2º PARTE) – PROCESSO - 2013

1. 30.

2013 - IX-3

IX - MILITAR (3º PARTE) – EXECUÇÃO - 2013