18 DE MAIO - RELAÇÃO DO MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO GNDH/COPEIJE/FONCAIJE
Informações sobre a origem do dia 18 de maio
Orientações gerais para Audiência Pública
Modelo de documento contendo programação do evento - divulgação
Modelo de ofício-convite ao Prefeito Municipal
Modelo de ofício-convite aos Secretários Municipais
Modelo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde
Modelo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação
Modelo de pedido de informações ao Conselho Tutelar
Modelo de termo de compromisso político
Modelo de ficha de notificação obrigatória - suspeita ou confirmação de violência contra criança
Minuta de Resolução CMDCA - Política de enfrentamento à violência sexual
Artigo sobre o papel do Ministério Público no combate à violência contra criança
fonte: http://www2.mp.pr.gov.br/cpca/18demaio/
RECOMENDAÇÕES
Recomendação 003/2011 - Transporte Escolar - Macapá
Recomendação 004/2011 - Transporte escolar - Macapá
Recomendação 014/2011 - Transporte Escolar - Ferreira Gomes
Recomendação 016/2011 - Transporte Escolar - Ferreira Gomes
Recomendação 001/2010 - Eleições do Conselho Tutelar - Macapá
Recomendação 001/2010 - Venda de bebidas alcoolicas - Ferreira Gomes
Recomendação 002/2011 - Funcionamento Casa Noturna - Laranjal do Jarí
Recomendação 002/2011 - Irregularidades FCRIA - Macapá
Recomendação 001/2012 - Veículo para o Conselho Tutelar - Tartarugalzinho
Recomendação 001/2012 - Telefone para o Conselho Tutelar - Porto Grande
Recomendação 002/2012 - Previdência Social (INSS) Conselheiro Tutelar - Porto Grande
Modelo de recomendação de proibição de venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
TAC - Criação de Abrigo -Serra do Navio
Modelo de TAC para elaboração de Politica de prevenção e combate a violência
Modelo de TAC para integração operacional e fiscalização
Modelo de TAC para a instituição de programa de acolhimento
Modelo de TAC relativo a vagas em creches e pré-escolas
Modelo de TAC relativo à criação de política antidrogas
Modelo de TAC sobre a destinação prioritária do orçamento para a criança
Modelo de TAC relativo ao sinase
Modelo de TAC para instituição de casa lar através de consórcio intermunicipal
Modelo de TAC para aparelhamento do conselho tutelar
Modelo de TAC para criação de Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modelo de TAC relativo à prédio próprio para Conselho Tutelar
Modelo de TAC para elaboração de política socioeducativa
Modelo de TAC para a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
ACP - Ausência de política de medida socioeducativa - Cutias
ACP - AusÊncia de política de medida socioeducativa - Itaubal
Modelo de ACP para fechamento de instituição pelo prefeito.
Modelo de ACP para inserção em programa de moradia.
Modelo de Ação Civil Pública para garantir oferta de vagas dos ensinos fundamental e médio.
PORTARIAS
PARECER
Modelo de parecer em adoção homafetiva
Modelo de parecer em ação de guarda - conflito de competência
Modelo de parecer em ação de guarda - conflito de competência com remessa a outra comarca
Modelo de parecer em ação de tutela cumulada com destituição do Poder Familiar
Modelo de parecer em ação de guarda - deferimento da guarda
MODELOS DIVERSOS
Guia de execucao de medida socioeducativa
Ação cautelar para afastamento de agressor
Ação cautelar para afastamento da convivência familiar
Busca e apreensão de criança ou adolescente adotado ilegalmente
Ação cautelar inominada para defesa de interesse de criança recém-nascida sem registro de nascimento
Pedido de afastamento da convivência familiar e colocação em família extensa
Pedido de extincao de procedimento para aplicação de medida protetiva
Pedido de Promoção de Arquivamento
Recurso de Apelação para Regularizão da oferta de ensino
Representação pela prática de infrações administrativas - maus tratos
Ação de alimentos contra genitores
Modelo de Plano individual de atendimento: internação e semiliberdade
Modelo de plano individual de atendimento: liberdade assistida e prestação de serviços comunitários
Canais de Atendimento
Ouvidoria
Promotoria da Saúde
Corregedoria-Geral
Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP
Processos Distribuídos
Res. 110/2014-CNMP
Sistema Cuidar
Plantões
Espelho do MPAP
Plenário Virtual
Podcast do MP-AP
Mapa das Ouvidorias
