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Relatório de Execução Orçamentária
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Licitações
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Contratos
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Convênios
Termos Aditivos
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Inativos
Quadro de Servidores
Ativos
Inativos
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Pelo Ministério Público
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Membros
Servidores
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Membros
Servidores
Estrutura Remuneratória
Membros
Servidores
Cargos Vagos e Ocupados
Membros
Servidores
Funções Vagas e Ocupadas
Provimentos
Membros
Servidores
Vacâncias
Membros
Servidores
Planejamento Estratégico
Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
Metas e Indicadores
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Resultados Alcançados
2016
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Resultado Anual
2017
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2018
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2019
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2021
Janeiro
Fevereiro
Dados Gerais de acompanhamento de programas,
ações, projetos e obras
Acompanhamento de Programas e Ações
2017
Segundo Trimestre
Terceiro Trimestre
Quarto Trimestre
2018
Primeiro Trimestre
Segundo Trimestre
Terceiro Trimestre
Quarto Trimestre
2019
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
2020
2021
Acompanhamento de Obras
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Acompanhamento de Projetos
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Contato
Registro das Competências (Atuação das áreas meio e fim)
Estrutura Organizacional
Endereços, Telefone e Horário de Atendimento das Unidades
das Áreas Meio e Fim
E-mail funcional dos membros
Contracheque
Remuneração de Todos os Membros Ativos
Provento de Todos os Membros Inativos
Remuneração de Todos os Servidores Ativos
Provento de Todos os Servidores Inativos
Valores percebidos por todos os Pensionistas
Valores percebidos por todos os Colaboradores
Verbas Referentes a Exercícios Anteriores
Verbas Indenizatórias e Outras Remunerações Temporárias
Atividade fim
Termos de ajustamento de conduta firmados
Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
Recomendações Expedidas
Audiências Públicas Realizadas (Res. 92/2012 CNMP)
Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
Dados e estatística da movimentação processual por unidade
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
Unidade e autoridade responsável pelo SIC
Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
Formulário eletrônico de pedido de informação
Publicação Anual do SIC
Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo
com identificação para referência futura
Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos
atendidos e indeferifos, com informações genéricas sobre solicitações
Descrição das ações desenvolvidas para
concretização do direito constitucional à informação
Remuneração e Proventos
Remuneração de Todos os Servidores Ativos
Ano:
-- Selecione o Ano --
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Mês:
Aguardando Seleção do Ano...
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E-mail: controleinterno@mpap.mp.br | Setor Responsável: Procuradoria Geral de Justiça | Servidor(a) Responsável: ANILDE MARIA BEZERRA FACANHA VIRINO
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