Quadro de Vacância de Membros do MP-AP


Declaração


Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, em cumprimento às Resoluções CNMP nº 86 e 89/2012, e 115/2014, em observância ao disposto nas Leis Federais nºs 131/20 e 12.527/2011, declaramos que o Ministério Público do Estado do Amapá não possui Membros em vacância.

Macapá, 07 de Maio de 2021


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ministério Público do Estado do Amapá.