Audiências Públicas Realizadas
Audiências Públicas Realizadas
(conforme Resolução no 82/2012 - CNMP)




Promotoria Objeto da audiência Data Hora Local da audiência Edital Ata
Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari. 16/10/2017 09:00 Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Laranjal do Jari - Av. Tancredo Neves,2605,Bairro Agreste,Laranjal do Jari Download Indisponível
CORREGEDORIA-GERAL Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Oiapoque, e mais especificamente, com o objetivo de obter as seguintes informações:
- A atuação do Ministério Público e de seus auxiliares administrativos atende às necessidades do Munícipes?
- Se não atende, como gostariam que fosse a atuação do Ministério Público?
- O que se espera do Ministério Público?
20/09/2017 09:00 Plenário do Fórum - Av. Barão do Rio Branco,17,Centro,Oiapoque Download Indisponível
PROMOTORIA DE PORTO GRANDE Discutir o objeto do Convênio nº 001/2016 (Pescap x EECC), fruto das condicionantes ambientais para a construção da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, com foco no desenvolvimento do setor pesqueiro na área de influência da EECC. 12/09/2017 15:00 Camara de Vereadores de Porto Grande - Rodovia Perimetral Norte,s/n,Central,Porto Grande Download Indisponível
PROMOTORIA DE PORTO GRANDE Discutir a questão do abate de bovinos no município de Porto Grande, com repercussão nos municípios de Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Ferreira Gomes. 11/09/2017 09:30 Câmara de Vereadores de Porto Grande - Rodovia Perimetral Norte,s/n,Central,Porto Grande Download Indisponível
Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari. 24/08/2017 09:00 Fórum de Pedra Branca do Amapari - Rua Francisco Brás,54,Centro,Pedra Branca Download Download
Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho. 09/08/2017 09:00 Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz - Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,s/n,Centro,Ao lado da Delegacia de Polícia Civil,Tartarugalzinho Download Download
PROMOTORIA DE PORTO GRANDE Discutir a aplicação de recursos no sistema de saúde (Estadual e Municipal) do Município de Porto Grande. 31/07/2017 09:00 Câmara de Vereadores de Porto Grande - Rodovia Perimetral Norte,s/n,Central,Porto Grande Download Download
PROMOTORIA DE CALCOENE Tratar sobre as melhorias e implementações no fornecimento/abastecimento de água desta Urbe 04/07/2017 16:30 Câmara de Vereadores de Calçoene Download Download
PROMOTORIA DE PORTO GRANDE Discutir as novas situações de alagamentos e recrudescimento das pragas nas áreas baixas da cidade de Porto Grande, como possíveis consequências diretas e indiretas da instalação da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. 15/05/2017 08:00 Câmara de Vereadores de Porto Grande - Perimetral Norte,s/n,Centro,Porto Grande Download Download
PROMOTORIA DE PORTO GRANDE Discutir o orçamento municipal destinado para a Saúde, Educação e Urbanização. 08/05/2017 09:00 Escola Estadual Florença Torres - Distrito do Cupixi,Zona Rural,Porto Grande Download Download
Promotoria de Justiça de Mazagão Expor dificuldades quanto aos serviços públicos essenciais. 29/11/2016 Escola Don Pedro I Download Download
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública Discutir o risco à saúde pública em decorrência do consumo de produtos de origem animal sem prévia inspeção sanitária no Estado do Amapá. 07/10/2016 Procuradoria Geral de Justiça MP-AP Download Download
Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação Discutir sobre os Planos de Educação, nos âmbitos estadual e municipal. 15/09/2016 Serviço Social da Indústria Indisponível Download
Programa MP Comunitário Levantar informações quanto às necessidades na aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais pela Gestão Pública. 10/08/2016 Centro Comunitário da Vila Progresso - Bailique-AP Download Download
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá Discutir ações de combate ao mosquito "aedes aegypti". 23/02/2016 Auditório do Museu Sacaca,Macapá Download Indisponível
Promotoria de Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Meio Ambiente, MPF/AP Apresentar ações em andamento para apurar desastres ambientais no Rio Araguari. 20/11/2015 ,Ferreira Gomes Indisponível Indisponível
Promotoria de Justiça de Oiapoque e MPF/AP Apresentar à sociedade do município o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), bem como, inseri-la na discussão sobre a qualidade da educação. 29/09/2015 Auditório da Promotoria de Justiça de Oiapoque Indisponível Download
Promotoria de Justiça de Oiapoque Debater as dificuldades que atingem os moradores daquele município, no extremo norte do Estado. Fornecimento de energia elétrica e as condições da BR-156, no trecho Calçoene- Oiapoque. 12/06/2015 Auditório da Igreja Assembléia de Deus (Oiapoque),Oiapoque Download Download
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS- PJCONST Promover discussão sobre os direitos da população LGBTI e instituir o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia. 11/06/2015 Auditório da Ouvidoria do Ministério Público do Amapá Download Indisponível
Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari Promover discussão sobre A QUALIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO no Município de Laranjal do Jarí, com oportunidade de exposição de questões legais pelos órgãos públicos, e da situação vivenciada pela comunidade diante dos serviços prestados pelos bancos. 08/05/2015 Plenário do Juri do Fórum de Laranjal do Jari,Laranjal do Jari Download Download
Promotoria de Porto Grande e (MPF/AP) 1ª audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) para ouvir a comunidade sobre as dificuldades ou ocorrências de danos efetivos encontrados na área educacional, a fim de realizar um diagnóstico e, posteriormente, promover melhorias na educação do município. 29/04/2015 ,Porto Grande Indisponível Indisponível
PROMOTORIA DE PORTO GRANDE Discutir onde serão investidos R$ 12 milhões, destinados para a área da saúde, fruto da compensação ambiental pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão, de responsabilidade da EDP Energias do Brasil. 07/04/2015 11:00 Município de Porto Grande,Porto Grande Indisponível Indisponível
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (PRODEMAC) Promover discussão sobre minuta de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, com oportunidade de exposição de questões legais pelos órgãos públicos e da situação vivenciada pela comunidade e empreendedores sobre a poluição sonora causada por som automotivo na orla de Macapá. 10/12/2014 Quadra da Escola Municipal Antônio Barbosa,Macapá Download Download
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (PRODEMAC) Promover discussão sobre o transporte de combustíveis por embarcações, com oportunidade de exposição de questões legais pelos órgãos públicos e da situação vivenciada por comunidades, proprietários e usuários de embarcações. 18/06/2014 Sede da Colônia de Pescadores Z-1 de Macapá,Macapá Download Download
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (PRODEMAC) Discutir com a comunidade e órgãos envolvidos os possíveis impactos decorrentes da construção de um centro comunitário entre um posto de saúde e uma escola. 07/06/2014 Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva,Distrito do Carmo do Maruanum Download Download
Promotoria de Justiça de defesa do Meio Ambiente, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Comarca de Santana Informar à comunidade a respeito da Remediação da Lixeira a céu aberto de Santana e remoção dos moradores da área da lixeira e entorno e sob a área de segurança dos Linhões da Eletronorte. Apresentar propostas para solução dos problemas detectados, visando possível ajustamento de conduta, mediante aluguel social e realocação nas Unidades Habitacionais do Delta do Matapi. 04/04/2014 Plenário do Júri do Fórum da Comarca de Santana Download Download
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (PRODEMAC) Criar um grupo de trabalho formado pelo IMAP, BA, CONGAR, SDR (RURAP) e CPRU/PMAP com o objetivo de reunir com os moradores que mantém roçados e estabelecer limites quanto ao desmatamento de áreas florestadas e utilização do cerrado com informações técnicas sustentáveis. 20/02/2014 Sede de São Joaquim ,Vila do Curiaú de Fora Download Download