| Corregedoria - Geral do Ministério Público do Estado do Amapá |
Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari. |
27/09/2018 |
09:00 |
Comarca de Vitória do Jari - Av. 15 de Maio,S/N,Centro,Plenário do Fórum,Vitória do Jari |
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Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Calçoene. |
30/08/2018 |
16:00 |
Comarca de Calçoene - Rua Joaquim Rodrigues dos Santos,466,Centro,Plenário da Câmara de Vereadores,Calçoene |
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Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Amapá. |
28/08/2018 |
16:00 |
Comarca de Amapá - Praça Barão do Rio Branco,64,Centro,Plenário do Fórum ,Amapá |
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Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Porto Grande. |
22/08/2018 |
16:00 |
Comarca de Porto Grande - Rodovia Perimetral Norte ,S/N,Centro,Plenário da Câmara de Vereadores,Porto Grande |
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| Corregedoria - Geral do Ministério Público do Estado do Amapá |
Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Mazagão. |
14/08/2018 |
16:00 |
COMARCA DE MAZAGÃO - Av. Intendente Alfredo Pinto, S/N,S/N,União,Plenário do Fórum de Mazagão,Mazagão |
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| Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá |
Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari. |
16/10/2017 |
09:00 |
Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Laranjal do Jari - Av. Tancredo Neves,2605,Bairro Agreste,Laranjal do Jari |
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| Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá |
Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Oiapoque. |
20/09/2017 |
09:00 |
Plenário do Fórum - Av. Barão do Rio Branco,17,Centro,Oiapoque |
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| PROMOTORIA DE PORTO GRANDE |
Discutir o objeto do Convênio nº 001/2016 (Pescap x EECC), fruto das condicionantes ambientais para a construção da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, com foco no desenvolvimento do setor pesqueiro na área de influência da EECC. |
12/09/2017 |
15:00 |
Camara de Vereadores de Porto Grande - Rodovia Perimetral Norte,s/n,Central,Porto Grande |
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| PROMOTORIA DE PORTO GRANDE |
Discutir a questão do abate de bovinos no município de Porto Grande, com repercussão nos municípios de Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Ferreira Gomes. |
11/09/2017 |
09:30 |
Câmara de Vereadores de Porto Grande - Rodovia Perimetral Norte,s/n,Central,Porto Grande |
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| Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá |
Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari. |
24/08/2017 |
09:00 |
Fórum de Pedra Branca do Amapari - Rua Francisco Brás,54,Centro,Pedra Branca |
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| Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá |
Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho. |
09/08/2017 |
09:00 |
Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz - Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,s/n,Centro,Ao lado da Delegacia de Polícia Civil,Tartarugalzinho |
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| Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá |
Receber notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes. |
07/08/2017 |
09:00 |
Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prof. Maria Iraci Tavares - Rua Duque de Caxias,521,Centro,Ferreira Gomes |
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| PROMOTORIA DE PORTO GRANDE |
Discutir a aplicação de recursos no sistema de saúde (Estadual e Municipal) do Município de Porto Grande. |
31/07/2017 |
09:00 |
Câmara de Vereadores de Porto Grande - Rodovia Perimetral Norte,s/n,Central,Porto Grande |
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| PROMOTORIA DE CALCOENE |
Tratar sobre as melhorias e implementações no fornecimento/abastecimento de água desta Urbe |
04/07/2017 |
16:30 |
Câmara de Vereadores de Calçoene |
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| PROMOTORIA DE PORTO GRANDE |
Discutir as novas situações de alagamentos e recrudescimento das pragas nas áreas baixas da cidade de Porto Grande, como possíveis consequências diretas e indiretas da instalação da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. |
15/05/2017 |
08:00 |
Câmara de Vereadores de Porto Grande - Perimetral Norte,s/n,Centro,Porto Grande |
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| PROMOTORIA DE PORTO GRANDE |
Discutir o orçamento municipal destinado para a Saúde, Educação e Urbanização. |
08/05/2017 |
09:00 |
Escola Estadual Florença Torres - Distrito do Cupixi,Zona Rural,Porto Grande |
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| Promotoria de Justiça de Mazagão |
Expor dificuldades quanto aos serviços públicos essenciais. |
29/11/2016 |
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Escola Don Pedro I |
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| Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública |
Discutir o risco à saúde pública em decorrência do consumo de produtos de origem animal sem prévia inspeção sanitária no Estado do Amapá. |
07/10/2016 |
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Procuradoria Geral de Justiça MP-AP |
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| Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação |
Discutir sobre os Planos de Educação, nos âmbitos estadual e municipal. |
15/09/2016 |
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Serviço Social da Indústria |
Indisponível |
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| Programa MP Comunitário |
Levantar informações quanto às necessidades na aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais pela Gestão Pública. |
10/08/2016 |
|
Centro Comunitário da Vila Progresso - Bailique-AP |
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| Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá |
Discutir ações de combate ao mosquito "aedes aegypti". |
23/02/2016 |
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Auditório do Museu Sacaca,Macapá |
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Indisponível |
| Promotoria de Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Meio Ambiente, MPF/AP |
Apresentar ações em andamento para apurar desastres ambientais no Rio Araguari. |
20/11/2015 |
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,Ferreira Gomes |
Indisponível |
Indisponível |
| Promotoria de Justiça de Oiapoque e MPF/AP |
Apresentar à sociedade do município o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), bem como, inseri-la na discussão sobre a qualidade da educação. |
29/09/2015 |
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Auditório da Promotoria de Justiça de Oiapoque |
Indisponível |
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| Promotoria de Justiça de Oiapoque |
Debater as dificuldades que atingem os moradores daquele município, no extremo norte do Estado. Fornecimento de energia elétrica e as condições da BR-156, no trecho Calçoene- Oiapoque. |
12/06/2015 |
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Auditório da Igreja Assembléia de Deus (Oiapoque),Oiapoque |
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| PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS- PJCONST |
Promover discussão sobre os direitos da população LGBTI e instituir o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia. |
11/06/2015 |
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Auditório da Ouvidoria do Ministério Público do Amapá |
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Indisponível |
| Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari |
Promover discussão sobre A QUALIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO no Município de Laranjal do Jarí, com oportunidade de exposição de questões legais pelos órgãos públicos, e da situação vivenciada pela comunidade diante dos serviços prestados pelos bancos. |
08/05/2015 |
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Plenário do Juri do Fórum de Laranjal do Jari,Laranjal do Jari |
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| Promotoria de Porto Grande e (MPF/AP) |
1ª audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) para ouvir a comunidade sobre as dificuldades ou ocorrências de danos efetivos encontrados na área educacional, a fim de realizar um diagnóstico e, posteriormente, promover melhorias na educação do município. |
29/04/2015 |
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,Porto Grande |
Indisponível |
Indisponível |
| PROMOTORIA DE PORTO GRANDE |
Discutir onde serão investidos R$ 12 milhões, destinados para a área da saúde, fruto da compensação ambiental pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão, de responsabilidade da EDP Energias do Brasil. |
07/04/2015 |
11:00 |
Município de Porto Grande,Porto Grande |
Indisponível |
Indisponível |
| Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (PRODEMAC) |
Promover discussão sobre minuta de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, com oportunidade de exposição de questões legais pelos órgãos públicos e da situação vivenciada pela comunidade e empreendedores sobre a poluição sonora causada por som automotivo na orla de Macapá. |
10/12/2014 |
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Quadra da Escola Municipal Antônio Barbosa,Macapá |
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| Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (PRODEMAC) |
Promover discussão sobre o transporte de combustíveis por embarcações, com oportunidade de exposição de questões legais pelos órgãos públicos e da situação vivenciada por comunidades, proprietários e usuários de embarcações. |
18/06/2014 |
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Sede da Colônia de Pescadores Z-1 de Macapá,Macapá |
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| Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (PRODEMAC) |
Discutir com a comunidade e órgãos envolvidos os possíveis impactos decorrentes da construção de um centro comunitário entre um posto de saúde e uma escola. |
07/06/2014 |
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Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva,Distrito do Carmo do Maruanum |
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| Promotoria de Justiça de defesa do Meio Ambiente, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Comarca de Santana |
Informar à comunidade a respeito da Remediação da Lixeira a céu aberto de Santana e remoção dos moradores da área da lixeira e entorno e sob a área de segurança dos Linhões da Eletronorte. Apresentar propostas para solução dos problemas detectados, visando possível ajustamento de conduta, mediante aluguel social e realocação nas Unidades Habitacionais do Delta do Matapi. |
04/04/2014 |
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Plenário do Júri do Fórum da Comarca de Santana |
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| Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (PRODEMAC) |
Criar um grupo de trabalho formado pelo IMAP, BA, CONGAR, SDR (RURAP) e CPRU/PMAP com o objetivo de reunir com os moradores que mantém roçados e estabelecer limites quanto ao desmatamento de áreas florestadas e utilização do cerrado com informações técnicas sustentáveis. |
20/02/2014 |
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Sede de São Joaquim ,Vila do Curiaú de Fora |
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