Covid-19: MP-AP recomenda ao Município de Macapá que priorize segunda dose da vacinação de idosos e siga critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde

Publicado em 22/04/2021 22:35:19. Atualizado em 28/03/2024 12:26:47.

Logo COVID 19O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, nesta quinta-feira (22),  recomendou à Secretaria de Vigilância em saúde de Macapá e à Coordenação Municipal de Imunização que dê prioridade à segunda dose da vacinação de idosos na faixa etária 65/69, seguindo as orientações trazidas no último Informe Técnico do Ministério da Saúde (MS). O ofício Nº 0000583/2021-2ª PJDS/MCP foi expedido pela promotora de Justiça Fábia Nilci e encaminhado para a subsecretária de Vigilância em Saúde, Nayma Picanço, e para a coordenadora de imunização na capital amapaense, Monique Uchôa. 

Preocupados com a suspensão da segunda dose de vacinas para idosos com idade de 65 a 69 anos em Macapá, os promotores de Defesa da Saúde do MP-AP, Fábia Nilci e Wueber Penafort, reuniram-se, de forma virtual, com a chefe da unidade de Imunobiológicos da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá (SVS), Andrea Marvão, que coordena a ação no âmbito Estadual, e com as gestoras municipais de Vigilância em Saúde e Imunização de Macapá, Nayma Picanço e Monique Uchôa, respectivamente.

Durante o encontro, os membros do MP-AP cobraram explicações sobre a suspensão da vacinação para os idosos que receberiam a segunda dose de coronavac, na última terça-feira (20).

Na oportunidade, Nayma Picanço afirmou que muitos idosos de outras cidades vieram para Macapá e tomaram a segunda dose de vacina na capital amapaense. Por sua vez, a coordenadora estadual ressaltou que o Município precisa seguir as orientações e encaminhamentos dados pela coordenação estadual, sempre pautados no Plano de Operalização da vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde.

De acordo com o documento do MP-AP,  o Município de Macapá já havia recebido do Ministério da Saúde o quantitativo da segunda dose da vacina coronavac para conclusão do esquema vacinal dos idosos na faixa etária 65/69 e que centenas de cidadãos nessa faixa etária ficaram sem a segunda dose do imunizante.

Diante da suspensão da vacinação, desde às 13h do dia 20/04, a Promotoria de Defesa da Saúde recomendou que o Município de Macapá siga estritamente todas as orientações do informe técnico semanal do Ministério da Saúde, abstendo-se de ampliar para grupos prioritários, que ainda não foram contemplados pelo Plano de Operacionalização da vacinação contra a covid-19.

Além disso, o MP-AP recomendou ainda que sejam tomadas todas as providências necessárias para a aplicação da 2ª dose da coronavac em idosos que tiveram seu esquema vacinal prejudicado com a suspensão da vacinação nos dias 20, 21 e 22/04/2021. O não atendimento da recomendação resultará em ações judiciais competentes. 

"É fundamental a conclusão do ciclo vacinal dessas pessoas, que somente se conclui com a segunda dose da vacina. Outro ponto importante é que a coordenação municipal de vacinação siga com atenção o informe técnico do Ministério da Saúde que acompanha as doses que serão distribuídas nesta semana", frisou a promotora de Justiça Fábia Nilci. 

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Texto: Elton Tavares
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