Dando continuidade aos trabalhos propostos pela ação “Gabinete nas Escolas”, desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público 
do Amapá (MP-AP), na última quinta-feira (21), o promotor de justiça, titular da Promotoria, Roberto da Silva Alvares, junto à sua equipe técnica, esteve na Escola Estadual Deusolina Salles Farias, localizada no bairro Pacoval. Assim como nas demais ações, realizadas desde março de 2018, à equipe da PJDE mobilizou a comunidade escolar, gestores, agentes políticos e dirigentes de entidades e instituições responsáveis pela fiscalização da educação no Estado.
Para iniciar os trabalhos, Roberto Alvares apresentou a proposta da ação, que busca conhecer de perto os anseios e dificuldades das escolas da rede pública de ensino amapaense (estaduais e municipais) e cobrar as devidas providências. Na sequência, as demais instituições expuseram suas perspectivas e demandas para o momento: “Resolvemos convidar os órgãos presentes que fazem parte da educação, no sentido de que possam vir a somar com nossa ação. Reitero novamente que não existe um protagonista, todos somos responsáveis pelos serviços da educação. Vamos buscar juntos melhorias que possam trazer dignidade para todos nós, principalmente em nossa seara, que é a Educação”, ressaltou Roberto Alvares.
Um círculo de diálogo foi organizado com a comunidade escolar, alunos e gestores do educandário, para que todos os problemas, opções, sugestões pudessem ser expostos, as principais dificuldades enfrentadas no cotidiano e entorno da escola, que atualmente atende a 834 (oitocentos e trinta e quatro) alunos do ensino fundamental, médio e Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
O diretor da escola, Elinaldo Assis, eleito democraticamente pela comunidade escolar, disse que sua equipe é composta por excelentes profissionais, que ajudam muito além de suas atribuições. “Parabenizo minha equipe pela eficiência nos serviços prestados. Sejam bem-vindos a nossa Escola. Fiquem a vontade para conhecer, verificar, inspecionar os nossos serviços. Precisamos de ajuda sim. Precisamos estar preparados para as mudanças, que ocorrem nos dias atuais. Estamos sem recurso para manutenção, o que dificulta alguns serviços nossos, mas vamos seguindo. Queremos receber as melhores instruções possíveis para sanar nossos problemas. Obrigado pela
parceria, tenho certeza que dará frutos positivos”.
Dentre as principais reclamações assentadas no encontro, pode-se destacar: falta de servidores necessários para auxiliarem no controle dos alunos; banheiros fechados que se tornaram depósitos; rachaduras nas paredes dos vestiários da quadra poliesportiva; água parada em pneus; plataforma elevatória que nunca funcionou e a escola possui 3 alunos cadeirantes; sala de Atendimento Educacional Especial/AEE no 2º andar, portanto, alocada indevidamente; sem mesas e cadeiras suficientes no refeitório; bebedouros deteriorados; não há extintor de incêndio; sala do LIED com 30 computadores, sendo que apenas dois em funcionamento e a climatização encontra alguns problemas na manutenção.
“Nós estamos aqui para acompanhar a ação e ouvir os relatos, com isso poderemos levar os problemas ao conhecimento do controlador-geral para que as devidas tratativas sejam tomadas. Reitero aqui, a disponibilidade da Controladoria-Geral do Estado (CGE) para receber os gestores, alunos no que tange seus anseios de melhorias para escola”, falou o ouvidor da CGE, José Roberto.
O aluno Cawan Maycon disse que “a escola é boa, que possui bons professores, mas, que alguns pontos como melhorar a quadra, os banheiros, os problemas nas centrais de ar resolveriam e melhorariam, ainda mais, o ambiente e clima da escola”.
Uma das gestoras da escola, Maria Estela, falou sobre o projeto “Ambiente, Cidadania e Lazer” que “vem sendo desenvolvido pela escola desde 2017, onde os alunos trabalham o sentimento de pertencimento da escola, com o cuidar. Limpezas, paisagismo, pinturas fazem parte das ações desenvolvidas pelos alunos, que em troca, recebem lazer e bem-estar”.
Outras ações do MP-AP já passaram com êxito pelo educandário, como a implantação do Núcleo de Práticas Restaurativas, que atualmente funciona ativamente com programas e cronogramas de ações para viabilizar soluções pacificais quanto aos conflitos oriundos de dentro do ambiente escolar.
Ao final, Roberto Alvares disse que apresentaram coisas boas e ruins. “Nós entendemos que esse seja um momento de reconstrução. Logo, devemos nos centrar em reflexos positivos quanto ao fazer coletivo. E, o que estamos fazendo agora é a promoção de um futuro mais fraterno. Agradecemos a presença de todos os profissionais e alunos que estiveram aqui presentes e que nos ajudaram na busca por uma educação de qualidade. Onde consta a presença de Deus e a força de vontade, tudo é possível”, ponderou.
Engajamento
Em 2019, as ações do “Gabinete nas Escolas” estão sendo realizadas duas vezes por semana. O intuito é estarmos mais perto da comunidade escolar. “Estamos realizando ações às segundas e quintas-feiras, sempre intercalando uma escola estadual, com outra municipal. Ressaltamos, novamente, que não temos um protagonista em nossas ações. Todos somos atores de cada ação, contribuindo para a qualidade da Educação”, ratificou o promotor de justiça.
Instituições Presentes
Para compartilhar a experiência e responsabilidade pela defesa da educação pública, a Promotoria convidou diversos órgãos. Estiveram presentes:
Secretaria Estadual de Educação – SEED
Secretaria de Infraestrutura – SEINF/AP
Controladoria Geral do Estado - CGE
Policiamento Escolar
Defesa Civil – CBMAP
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br