\"Gabinete nas Escolas”: Escola Municipal Professora Guita recebe inspeção de retorno do MP-AP

Na última segunda-feira (13), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou nova etapa do projeto “Gabinete nas Escolas”, com o objetivo de verificar as providências tomadas pelas Instituições responsáveis e demandadas durante a ação realizada em 2019, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Guita, localizada no Centro de Macapá.

O “Gabinete nas Escolas” tem como objetivo conhecer a realidade educacional das escolas públicas da Comarca de Macapá, os projetos desenvolvidos e as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar, a fim de zelar pelo acesso e permanência com sucesso dos alunos ao ensino de qualidade, para uma melhor formação pessoal, cidadã e preparo ao mercado de trabalho.

Primeira Inspeção - 2019

No dia 16 de setembro de 2019, durante visita técnica, estudantes e pais de alunos apresentaram à Equipe da PJDE os seguintes problemas: número insuficiente de banheiros e de livros na sala de leitura; ausência de acessibilidade; superlotação das turmas; espaço físico estreito em todos os ambientes; carência de quadra poliesportiva e da Guarda Municipal para segurança da escola, entre outras reclamações.

Inspeção de Retorno – (2022)

Atualmente, o prédio do educandário, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, está em reforma. Até a conclusão e entrega do prédio, as aulas e demais atividades escolares ocorrem no prédio da Escola Técnica Francesa, situada na Rua Leopoldo Machado, no bairro do Beirol.

Sobre as reclamações apresentadas durante a inspeção de retorno, encontram-se: falta de estagiários para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e interrupção de férias dos servidores. Foi constatado, ainda, que por causa da reforma e da transferência das atividades para outro prédio alugado, 72 alunos pediram transferência para outras unidades escolares do Município.

A E.M.E.F Professora Guita possui uma Comissão Permanente para Acompanhamento das Obras. As reuniões ocorrem todas as sextas-feiras.

Com a nova gestão, os casos de conflitos entre servidores, bem como os de assédio moral – que antigamente ocorriam com frequência –, não existem mais. “Existe respeito”, confirmou a secretária escolar, Lia Carvalho.

A secretária administrativa do Caixa Escolar, Maria Isete, pontuou que a unidade escolar não recebe recursos para manutenção da escola e aquisição de merenda no Caixa Escolar. Comprar fiado, prática considerada incorreta, torna-se algo comum. Entretanto, os repasses financeiros da merenda e manutenção escolares oriundos da Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) estão normalizados.

Da Semed, o educandário recebe os seguintes alimentos: feijão, macarrão, leite em pó, milho e ervilha em conserva, peito de frango, carne bovina, arroz branco e parboilizado, entre outros.

Por outro lado, a EMEF procedeu com o encaminhamento documental à Semed com a finalidade de solicitar a disponibilização de um Guarda Civil Municipal para a segurança do patrimônio escolar e do controle da entrada e saída de alunos na portaria, assim como para administrar o tráfego de veículo, guarnecendo, portanto, a faixa de pedestres ali em frente.

A professora Lia Carvalho destacou a importância da segunda visita técnica da Promotoria da Educação. "A inspeção é muito importante porque pelo conhecimento da lei, a Promotoria vai nos amparando no nosso procedimento diário. Nós tivemos uma visita anterior do Ministério Público e o que foi solicitado/orientado a ser feito naquela oportunidade enquanto necessidades de reforma do espaço, está sendo executado por ocasião da presente obra".

"Nosso educandário precisa desse apoio. Fiquei muito feliz em saber que o Ministério Público faz um trabalho de excelência, acompanhando e orientando as escolas da melhor forma para a gente trabalhar", disse a secretária Maria Isete.

A diretora Sânzia Fernandes ressaltou que a inspeção da PJDE visa a melhoria da qualidade da educação. "Qualquer que seja a inspeção, mesmo sendo do Gabinete de Promotoria, é muito importante e muito viável, porque busca sempre a melhoria na qualidade da educação que estamos ofertando. Precisamos falar das nossas vantagens, mas também precisamos ver as nossas deficiências. Essa inspeção é muito importante para a melhoria de qualquer gestão".

“A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação realizou um levantamento que deveria comportar em uma melhoria significativa da qualidade da educação, que abrangeu a estrutural, administrativa, financeira e pedagógica na Escola Municipal Professora Guita. Percebemos algumas melhorias sobre a questão do avanço da reforma do prédio. Mas, também discutimos sobre finanças e Caixa Escolar da unidade, onde foram encontradas algumas eventuais irregularidades, sendo que pontuamos algumas sugestões visando as devidas correções", manifestou o titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares.

"O que percebemos, foi que durante a inspeção do Gabinete nas Escolas em 2019, ouvimos servidores do educandário sobre melhorias, reclamações e elogios ao fazer educacional, e, de imediato, demos encaminhamentos a todas as demandas visando o melhor funcionamento daquela Unidade Escolar", concluiu.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
Núcleo de Imprensa
Texto: Luiz Felype Santos
E-mail: asscom@mpap.mp.br