Entre os dias 14 e 17 de junho, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAO-IJ) e Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), participou da IV Conferência Estadual de Educação do Amapá (CONED-AP) que teve como tema central: “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. A conferência é um espaço democrático para a discussão, avaliação e propostas de políticas educacionais, no qual profissionais da educação, estudantes, pais, autoridades institucionais e demais interessados no assunto possam contribuir para a melhoria da educação, em âmbito estadual e nacional.
O MP-AP foi parceiro efetivo na organização da IV CONED-AP durante o planejamento, a mobilização do público presente e oferecendo apoio na infraestrutura para a realização do evento. Além do apoio, o órgão foi representado, na condição de delegados, pelos servidores: a assistente social, Séfora Rôla, o pedagogo Fábio Brito, e a pedagoga Danilli Soares, todos designados pelo coordenador do CAO-IJ, promotor de Justiça Miguel Angel Montiel Ferreira, e pelo titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares.
A CONED-AP faz parte do processo de conferência convocado, em 2021, pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e, no âmbito estadual, o Fórum do Amapá foi o órgão responsável pela convocação e realização do evento.
A primeira atividade da conferência, na última terça-feira (14), ocorreu no espaço do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, com a palestra magna abordando o tema central “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, feita pela professora Dra. Marcele Frossard, integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
No segundo dia de programação, a CONED-AP realizou palestras de eixos temáticos e, em seguida, nove colóquios simultâneos, que foram direcionados pelos seguintes temas de discussão: Eixo 1 - O PNE 2024-2034: avaliação das Diretrizes e Metas. Esse se desdobrou em 5 subeixos; Eixo 2 - Uma escola para o futuro: tecnologia e conectividade a serviço da Educação. Desenvolvido por 2 subeixos; e Eixo 3 - Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção. Este eixo se desdobrou em 3 subeixos.
Na quinta-feira (16), os integrantes dos colóquios realizaram a tarefa de eleger as metas e estratégias prioritárias do atual Plano Estadual de Educação – PEE/AP (Lei Nº 1.907/2015), a serem efetivadas até a data da sua validade, que será até o dia 24 de junho de 2025.
Por fim, no último dia de programação, os delegados da CONED-AP avaliaram e aprovaram a produção feita pelos dos integrantes dos colóquios, cabendo ao Fórum Estadual de Educação do Amapá (FEE-AP), apresentar esse resultado aos gestores públicos do Estado do Amapá, exigindo-lhes que, no campo das políticas educacionais, sejam cumpridas as deliberações tomadas na Plenária Final da Conferência 2022.
As discussões dos dias 15 e 16 (palestras dos temas centrais dos eixos temáticos e colóquios) foram realizadas na Universidade Estadual do Amapá (Eixo 1), Colégio Amapaense (Eixo 2) e no Complexo Cidadão Centro do Ministério Público do Amapá (Eixo 3). No dia 17, no SEBRAE-AP, foi realizada a plenária final.
A equipe técnica do CAO-IJ esteve presente durante toda a conferência oferecendo suporte técnico e de infraestrutura para as diversas atividades, tanto na programação sediada no Complexo Cidadão Centro, como nos demais espaços em que a conferência funcionou.
A IV Conferência Nacional de Educação (CONAE) será realizada em Brasília, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, com o tema “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, e o Amapá será representado por 48 delegados dos segmentos governamental e da sociedade civil, eleitos democraticamente na plenária final da CONED-AP.
O Fórum de Estadual de Educação do Amapá
O Ministério Público é integrante do FEE-AP desde a sua criação, que foi instituído por meio do Decreto n. 2805, de 22 de maio de 2013, representado pela procuradora de Justiça, Judith Teles, e a assistente social, Séfora Rôla. A atuação das integrantes do MP-AP tem sido efetiva nas atividades estruturantes do Fórum, como o acompanhamento da elaboração do Plano Estadual de Educação do Amapá, aprovado pela Lei Nº 1.907, de 24 de junho de 2015, organização e realização das conferências de educação e participação em comissão de monitoramento do plano estadual.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
Núcleo de Imprensa
Texto: CAO Infância
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