Promotoria de Educação realiza vistoria na Escola Municipal Amapá

O titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), Roberto Alvares, acompanhado das equipes integradas, realizou, na última quinta-feira (6), vistoria na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amapá. A inspeção foi realizada para verificar se a unidade de ensino público está em boas condições em sua estrutura de funcionamento físico, administrativo, financeiro e pedagógico.

Equipes dos órgãos que integram e fiscalizam o sistema de Educação amapaense foram convidados pela PJDE para fazerem parte da inspeção. Na ocasião, Roberto Alvares explanou sobre a ação “Gabinetes nas Escolas” e posteriormente deu oportunidade aos participantes do encontro, os quais relataram sobre as problemáticas da escola e práticas exitosas, consultando, ao final, que medidas seriam adotadas para o melhoramento daquele ambiente.

A Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED) explicou a respeito do uso dos recursos financeiros para fomento da agricultura familiar. No ano passado, os valores eram repassados ao caixa escolar de cada unidade. Porém, a partir de 2019, passaram a ser centralizados na SEMED, sendo que esta efetuou chamada pública com a realização de teste na alimentação a ser adquirida, com previsão para distribuição nessas unidades, na próxima semana.

O gestor do educandário informou os problemas enfrentados, sendo: encontra-se em espera há três anos para reforma; as centrais de ar, sem troca, há mais de dez anos; dispõe apenas de uma pedagoga para todo o trabalho no local; a parte elétrica precisa ser revitalizada; também denunciou o furto de lâmpadas.

A pedagoga que atua na unidade escolar aproveitou o momento para falar que a escola possui goteiras; a quadra estava servindo de depósito; as salas de leitura, laboratório de informática e biblioteca são depósitos de livros didáticos; a estrutura física não é apropriada para incluir turmas de educação infantil; e também a falta de cuidadores para atenderem estudantes especiais.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) falou sobre a necessidade da realização dos encontros promovidos nas unidades de ensino público. “Efetuar vistorias como essa, na qual os representantes dos órgãos que compõem o sistema de Educação do Amapá têm a oportunidade de explanarem os problemas e sugestões, é fundamental para encontrar soluções, mais imediatas, no que pertine às más condições desses educandários”, pontuou Roberto Alvares.

Serviço:

Elton Tavares – Diretor de Comunicação

Texto: Sávio Leite

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

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