O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, na quinta-feira (9), reunião com gestores municipais, no formato híbrido - presencial e por videoconferência, para tratar sobre a eleição unificada para escolha dos Conselheiros Tutelares dos municípios de Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm. A eleição ocorrerá no dia 1 de outubro de 2023, primeiro domingo do mês.
A titular da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, promotora de justiça Samile Simões Alcolumbre, informou sobre as normas e diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) quanto ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do ano de 2023, seguindo as regras inseridas pela Resolução 231/2022.
Na ocasião, também foi apresentada uma sugestão de calendário de atividades para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), formulado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), visando o cumprimento dos prazos necessários para a realização de um processo eleitoral pacífico.
Os questionamentos dos participantes sobre os assuntos abordados na reunião, foram devidamente esclarecidos pela promotora de justiça, que informou também sobre a fiscalização que será exercida pelo Ministério Público durante todo o pleito.
Estavam presentes na reunião, representando o município de Ferreira Gomes: as assistentes administrativas da Secretaria Social, Lucia Correa e Riavana Silva dos Santos; da Pastoral da Criança, Betania Lima; da Secretaria de Assistência Social, Jonielson Gibsomn e Patricia Silva; o presidente do CMDCA, Ramon Leal; o psicólogo da Secretaria de Educação de Ferreira Gomes, Rudnson Damasceno Calvante e Eni Pereira; e da Procuradoria Geral do Munícipio, Rislon Marcos Pinheiro.
De forma online participaram da reunião os Conselheiros Tutelares de Ferreira Gomes: Ernesto Lima, Dayana Agenor Vidal, Silva Santos e Juliana Rabelo.
Também estavam online os Conselheiros Tutelares do município de Cutias: Janaina Rocha, Val Ferreira, Lindaci Tolosa e Rudson Soares; bem como da Secretaria de Assistência Social de Cutias, Alana Silva; e a assistente social, Eva Machado.
Representando o município de Itaubal, participaram os Conselheiros Tutelares: Ari Ferreira, Alcienai Leite e Edcarla Lopes; da Secretaria de Assistência Social de Itaubal, Nezia Moraes; e a presidente do CMDCA do município, Maria Eduarda Barbosa.
*Serviço:*
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Promotoria de Ferreira Gomes
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