DSC 2804Encerrou nesta sexta-feira (13), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a I Jornada Brasilcon no Amapá. O evento foi realizado pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A exemplo do primeiro dia, o seminário atraiu um público significativo, formado por acadêmicos e profissionais que tiveram a oportunidade de assistir palestras de especialistas sobre as relações de consumo e Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

 

Palestras

 

Alessandra Garcia, MPACO subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP e coordenador do Ceaf, Nicolau Crispino, foi o mediador das palestras deste segundo dia do encontro. 

 

Na primeira explanação, a promotora de Justiça do MP do Acre, Alessandra Garcia Marques, ministrou uma palestra sobre “Os desafios do Ministério Público na Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde”. 

 

Procurador MPRSNo segundo painel do evento, o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto de Souza Peres Filho, falou sobre “Negociação como prática autocompositiva no âmbito do Ministério Público na Defesa do Consumidor”.  

 

A terceira e última palestra foi do procurador de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes, que discorreu sobre “A vulnerabilidade do consumidor e a tomada de decisão”. 

 

 

Objetivo alcançado 

 

Dr Nicolau Crispino e promotor José Augusto Segundo o coordenador do Ceaf, o Fórum cumpriu sua missão com a troca de experiências e a promoção do conhecimento sobre temas relevantes nas relações de consumo, o que visa a melhoria dos serviços no Amapá.

 

“A Jornada Brasilcon visa fomentar discussões sobre os direitos do consumidor. O Amapá era um dos três Estados que ainda não havia recebido a jornada que teve início a partir da comemoração dos 25 anos do código do consumidor, uma legislação que pegou no Brasil. Alcançamos nosso objetivo de fomentar essa discussão sobre as relações de consumo e estamos felizes com o resultado. Agradeço ao público, palestrantes e profissionais envolvidos na realização do evento”, avaliou Nicolau Crispino. 

 

O evento contou com a presença da corregedora do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, e dos promotores de Justiça Glaucia Crispino, Clarisse Alcântara, Benjamim Lax, Saullo Patrício Andrade, Eduardo Kelson, Jorge Wiliam Fredi, Hélio Paulo Furtado, Marília Augusto Plaza e Amanda Uchôa. 

 

Compareceram ainda o pós-doutor, professor e advogado, Oscar Ivan Prux; acadêmicos de vários cursos superiores, profissionais liberais e servidores públicos.

 

SERVIÇO:

Elton Tavares

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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