MembrosO Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou nesta sexta-feira (6), o 8º módulo do curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP). O público alvo do curso são os membros e servidores da instituição. A qualificação é ministrada no auditório da PGJ – Promotor Haroldo Franco. O objetivo é a atualização e aprimoramento técnico para melhorar ainda mais a atuação do órgão ministerial em prol da sociedade amapaense.

O curso, que encerrará neste sábado (14), contou nesta última fase, com aula ministrada pelo promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Graciano Suxberger. Na oportunidade, a coordenadora do CEAF/AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, agradeceu a presença do palestrante.participantes

O professor Antônio Suxberger está no Amapá pela quarta vez para ministrar a qualificação na matéria de Direito Processual Penal. Ele falou sobre a importância do curso para os participantes e na ocasião, o especialista abordou o “Pacote Anticrime”, conjunto de medidas propostas pelo ministro da justiça, Sérgio Moro, aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (11), além de situações que poderão ser enfrentadas pelo MP nacional em decorrência dessa medida.

membros 2“A respeito desse último módulo, com a aprovação que se nominou 'Pacote Anticrime', no Congresso Nacional, há uma série de mudanças pretendidas tanto da Legislação do Código Penal, do Codigo de Processo Penal e Leis espaças com impacto muito grande na atuação do Ministério Público. Foi interessante falar sobre o trema, sem que haja produção específica sobre o assunto, até por que não houve tempo hábil pra isso”, comentou o professor.

“Este curso foi uma iniciativa muito bem elaborada. Fico muito feliz de ter participado, a acolhida aqui em Macapá e discussão com os colegas foi muito rica, eu noto que, apesar dos dias difíceis, porque são encontros concentrados nos dias de sexta e sábado, tivemos grande participação dos membros do MP-AP, o que permitiu não somente o enfrentamento dos temas propostos, como também particularmente um proveito muito grande, que enriqueceu os debates que tivemos aqui”, frisou Antônio Henrique Graciano Suxberger.Professor Suxberger

Sobre Antônio Henrique Graciano Suxberger

Antônio Henrique Graciano Suxberger é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Além de promotor de Justiça do MPDFT, é mestre em Direito, Estado e Constituição, também pela UNB. Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, e pós-doutor em Direitos Humanos pela também Universidade Pablo de Olavide.

Além de membros e servidores do MP-AP, também estiveram presentes a procuradora de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido e a coordenadora pedagógica da Fundação Escola do MPDFT, Eloisa Meireles Santos.

Serviço:

Elton Tavares

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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