Promotorias Criminais são aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera penal, exclusivamente, sem distinção entre espécies de infração penal ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria.

Macapá

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ (atribuições perante a 5ª Vara criminal e crimes de trânsito)

Endereço:

Procuradoria-Geral de Justiça
Rua do Araxá S/N - Bairro Araxá. CEP: 68903-883
Fone: (96) 3198-1600 / 3198-1601

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
128/2020 10/07/2020
127/2020 10/07/2020
126/2020 08/07/2020
125/2020 07/07/2020
124/2020 06/07/2020
123/2020 03/07/2020
122/2020 02/07/2020
121/2020 01/07/2020
120/2020 30/06/2020
119/2020 29/06/2020
Ver todos

Ouvidoria

Promotoria da Saúde

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual

Podcast do MP-AP

Mapa das Ouvidorias

Olá! Posso ajudar?
Sofia - Assistente Virtual
Online
  • 06:34     Sofia
    Olá, seja bem-vindo! Meu nome é Sofia, sou assistente virtual do MP-AP.
  • 06:34     Sofia
    Em que posso ajudar? 😊
  • 06:34     Selecione uma das opções