recomendação 003/2013 Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá - Dispõe sobre o acesso e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais aos bailes de carnaval. 

Recomendação 004/2013 Promotoria de Justiça de Amapá - Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas à menores de idade durante evento no Município. 

Recomendação 005/2013 Promotoria de Justiça de Amapá - Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas à menores de idade e a permanência dos mesmos em estabelecimetos noturnos.

Recomendação 01/2013 - Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

Recomendação 001/2013 - Promotor Plantonista, com anexos

Recomendação 003/2014-PJA/MPAP - Direcionada aos profissionais da área da educação, professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública/privada, estadual/municipal, situadas na comarca de Amapá, quando em situação de atos infracionais ou de indisciplina praticados nas dependências dos estabelecimentos de ensino pelos alunos.

  

Recomendação 08/2012 - CNJ - Dispõe sobre a colocação da criança e do adolescente em família substituta por meio da guarda.

Recomendação 33/2010 - CNJ - Recomenda aos Tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. Depoimento Especial.

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
162/2019 20/09/2019
161/2019 19/09/2019
160/2019 18/09/2019
159/2019 17/09/2019
158/2019 16/09/2019
157/2019 12/09/2019
156/2019 11/09/2019
155/2019 10/09/2019
154/2019 09/09/2019
153/2019 06/09/2019
Ver todos

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual