Unidade na atuação do MP durante as Eleições 2022: procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, participa de Reunião do CNPG

Na última terça-feira (30), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília (DF), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro, conduzido pela presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, com as presenças do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do vice-procurador eleitoral e subprocurador da República, Paulo Gustavo Gonet, discutiu o papel do MP brasileiro nas Eleições 2022.

Na abertura, Augusto Aras destacou o simbolismo da reunião do Conselho ser realizada na PGR. "O Ministério Público, na sua unidade, tem a força para preservar o ambiente democrático e o Estado de Direito. Reunirmos todos nossos procuradores-gerais aqui nesta sala, na sede do MP brasileiro, isso é muito simbólico para mostrar nossa unidade na defesa de nossas atribuições em prol do povo brasileiro. As prerrogativas do MP são irrenunciáveis, elas não são dos membros, mas da instituição", afirmou o PGR.

A presidente do CNPG, ressaltou o movimento de intensificação da unicidade do MP, sobretudo por meio de uma maior articulação e diálogo entre os procuradores regionais e promotores de Justiça eleitorais em cada estado do País.

O presidente do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (Gnace) do CNPG, procurador-geral de Justiça do MP Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno, introduziu pontos debatidos durante a reunião do Grupo, ocorrida pela manhã. Magno destacou a natureza híbrida da Justiça Eleitoral na fiscalização do pleito deste ano. "É muito importante desenvolver mecanismos que garantam uma atuação sólida e coesa na fiscalização para coibir ilícitos eleitorais".

Durante a reunião, foi destacado também a importância da ampliação dos canais de atendimento à população nas eleições, como as Ouvidorias, com efetivação de plantão que garanta a atuação célere e efetiva do MP Eleitoral, principalmente diante das eventuais denúncias de irregularidades, que exigem respostas rápidas.

Ivana Cei, vice-presidente do GNACE, destacou a importância do trabalho integrado das unidades do Ministério Público para a garantia da lisura das Eleições 2022 e o fortalecimento do órgão Colegiado para a atuação conjunta na fiscalização do processo democrático.

O encontro contou também com as presenças dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D'Albuquerque, corregedor nacional, Engels Muniz, ouvidor nacional, Antônio Edílio Magalhães, Moacyr Rey Filho, Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Lima; bem como do presidente da Associação Nacional dos Membros dos Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.

Parceria MPs Amapá e Pará

Na reunião, a PGJ do Amapá, Ivana Cei, e o PGJ do Pará, César Bechara, assinaram um Termo de Cooperação Técnico-Científica. O documento propõe uma parceria entre as instituições para o desenvolvimento de atividades acadêmicas e científicas, cursos, seminários, congressos, estudos e publicações nas áreas de interesse dos órgãos. O Termo tem como proposta a integração e o compartilhamento de conhecimentos, e terá vigência de 60 meses.

“O Ministério Público do Pará é um parceiro do MP-AP. Com essa cooperação, fortaleceremos lutas comuns na Região Norte, a fim de garantirmos que as conquistas institucionais reflitam na melhor prestação de serviço e atendimento à comunidade”, manifestou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Fernanda Miranda
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: asscom@mpap.mp.br
*Com informações da Ascom CNPG e fotos da Secom MPF.