WhatsApp Image 2020 06 30 at 17.08.46Para garantir a continuidade do atendimento ao público no período da pandemia da Covid-19, a Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá (Prodemac) disponibiliza o Atendimento Eletrônico, onde as denúncias podem ser feitas através do Whatsapp Ambiental, e requisitadas informações sobre procedimentos administrativos. É mais um canal de contato direto com o cidadão que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) coloca à disposição para assegurar a proteção ambiental e direito ao sossego, de acordo com as leis ambientais em vigência. O número (96) 98127-0801 entra em atividade a partir desta quinta-feira, 2 de julho.

Desde o início da pandemia, a Prodemac e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB) atuam em regime de teletrabalho, sem atendimento presencial, para evitar a proliferação do coronavírus. Ainda assim, os procedimentos continuaram a ser encaminhados eletronicamente, com as denúncias recebidas através do telefone fixo institucional ou via email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), e ainda pelo serviço de assistência virtual Sofia, disponível no site oficial do MP-AP.

Para adequação no Whatsapp Ambiental, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, e servidores da Promotoria, fizeram testes e reuniram com representantes de órgãos ambientais do Amapá para explicar o funcionamento do serviço. O promotor reforça que, mesmo com o retorno das atividades presenciais, não haverá, de início, atendimento ao público, o que valoriza a importância deste canal de comunicação. “Estamos todos em adaptação, e o Whatsapp Ambiental foi criado para facilitar o contato para que cidadão possa dialogar com o Ministério Público. Temos certeza que o retorno será satisfatório. Os demais serviços de atendimento online continuam em operação e também podem ser acessados com respostas eficientes”, considera o promotor.

Como funcionará o Whatsapp Ambiental

O Whatsapp Ambiental é mais um instrumento para comunicação, porém com atendimento imediato de um servidor no horário de expediente, das 8h às 14h. Após 14h e finais de semana, devem ser acionados os números de plantão (3198-1700 ou 98117-8032) ou o email da Promotoria de Meio Ambiente.

Ao acioná-lo via whatsapp, o cidadão será primeiramente recepcionado por uma mensagem eletrônica, para que se identifique e justifique o contato, denúncia ou acompanhamento de procedimento, e logo que o servidor da Prodemac tomar conhecimento, a demanda será respondida. Por meio do Whatsapp Ambiental o denunciante poderá enviar fotos e vídeos, e fazer o relato da infração, para que então a denúncia seja formalizada e as providências tomadas junto aos órgãos de apoio ambiental. As informações sobre os procedimentos também serão respondidas de imediato.

Denúncias

O cidadão poderá fazer denúncia relacionadas à crimes ambientais urbanos e rurais, como queima de lixo, poluição sonora e ambiental, desmatamento, aterro e construção em área de ressaca ou Área de Preservação Permanente (APP), despejo de lixo em vias públicas, como praça e ruas, acúmulo de lixo em quintais, maus tratos de animais, extração, transporte e comercialização de madeira ou mineral ilegal, produção de carvão sem licenciamento, lavagem de veículos de licenciamento, entre outros atos infracionais que agridem e destroem o meio ambiente.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel - CAO/AMB
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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