Ação “Gabinete nas Escolas” também é realizada na EMEF Sandra Lobato Ferreira

A Ação “Gabinete nas Escolas", da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Sandra Lobato Ferreira, na última segunda-feira (18).  O objetivo da ação é averiguar a situação estrutural, administrativa, financeira e pedagógica das unidades de ensino do Município de Macapá.

Inaugurada em 05 de abril de 2006, o educandário homenageia uma professora do Município de Macapá, Sandra Lobato Ferreira, que faleceu aos 45 anos no ano de 2002. A EMEF atendeu no ano de 2018, 274 estudantes, divididos em turmas da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) conta com apoio de 25 funcionários. Atualmente, tem como gestor o professor Rafael Silva, que agradeceu a realização da Ação “Gabinete nas Escolas” na unidade escolar.

“Estou há uma semana na direção da escola e sabemos que a vinda do MP-AP é fundamental, pois é um olhar diferente para o que é necessário melhorar. Sabemos que o caminho daqui pra frente será árduo, mas acredito que se nós nos ajudarmos, poderemos oferecer um trabalho cada vez melhor para a comunidade”, disse.

Como ponto de ressalto da presente Ação, o titular da PJDE, promotor de Justiça, Roberto da Silva Alvares, destacou que em companhia de sua Equipe Técnica, no dia 14 de março de 2019, realizou inspeção extraordinária no educandário e pontuando os problemas encontrados naquela oportunidade.

“Há oito meses, quando estivemos aqui, encontramos uma situação lamentavelmente precária, inclusive, no quesito insalubridade. Porém, hoje, notamos um certo avanço, pois a escola passou por uma pintura, construiu-se um muro em seu entorno e todas as salas de aula estão climatizadas, o que para nós foi um ganho aos ocupantes deste educandário”, ressaltou Alvares.

Os problemas

Dentre os problemas expostos pela comunidade escolar sobre EMEF, estão: necessidade de reforma e ampliação de todos os espaços; carência de um espaço de lazer para as crianças, como parquinho de recreação; falta de segurança; necessidade de maior higienização dos banheiros, bem como a insuficiência dos mesmos, que também não estão adequados para atender crianças; falta biblioteca, sala de leitura e Laboratório de Informática (LIED); calor excessivo na cozinha. Além disso, o maior problema enfrentado tem sido o fato de o educandário funcionar em prédio alugado para a Prefeitura, o que impede de ser realizado grandes modificações na infraestrutura.

A mãe de aluno, Rosângela Nogueira, relatou suas angústias. “A Comunidade Ilha Mirim está pedindo socorro! A escola não pode oferecer vagas para todas as crianças que moram aqui e ainda não oferece o conforto necessário, pois não há um parquinho, uma quadra poliesportiva. Não é um ambiente agradável para as nossas crianças”, desabafou.

As respostas

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por meio do Departamento de Ensino (DEN) se pronunciou sobre as deficiências presentes na EMEF. Sobre a estrutura da escola, relatou que a mantenedora procurou outro prédio na região, entretanto, os valores cobrados estavam acima do orçamento da SEMED, mas segue procurando terreno para construção de escola própria na comunidade; relatou que a mantenedora está tentando dialogar com a proprietária para efetuar a construção de pelo menos duas salas a mais; informou que a escola possui projetos e as crianças fazem recreação; parabenizou a gestão da escola pelo trabalho realizado.

Integrando Pessoas ao Sistema

Para compartilhar a experiência e a responsabilidade pela defesa e fiscalização da educação pública no Município, a PJDE convidou 28 órgãos, sendo eles: Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED), por meio departamentos: Departamento de Ensino (DEN) e Departamento de Segurança Alimentar (DESA); Vigilância Sanitária de Macapá (VISA/SEMSA); Controladoria Geral do Município (COGEM/MCP); Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA); Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP); Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB); Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá – Executiva Municipal (SINSEPEAP); bem como alunos, mães, pais e responsáveis de alunos, diretor, secretária administrativa, coordenadoras pedagógicas presidente do Caixa Escolar, gestor da EMEF Vera Lúcia Pinon, secretária escolar, professores, merendeira e servente.

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Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação

Texto: Louise Dias

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: asscom@mpap.mp.br