Chega à EMEF Maestro Miguel, a Ação Gabinete nas Escolas da PJDE

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou, na última segunda-feira (9), a ação “Gabinete nas Escolas” na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Miguel. A ação realiza um trabalho integrado com instituições responsáveis pela fiscalização do sistema educacional da capital amapaense.

Desde 2017, quando assumiu a titularidade da PJDE, o promotor de Justiça, Roberto Alvares, tem estado dentro das unidades escolares para realização de inspeções extraordinárias.

“Não podemos mais, de forma alguma, ficar dentro do gabinete esperando as demandas da sociedade educacional chegarem. Precisamos ouvir a comunidade escolar e conhecer aquilo que é real, ali, bem de pertinho. Além disso, é importante sempre ressaltar que, com um olhar tecnicamente cuidadoso, fica mais difícil as necessidades passarem despercebidas”, ressaltou o promotor.

Roberto Alvares enfatiza a importância da iniciativa da promotoria em orientar e fiscalizar as escolas, procurando melhoras e respostas do poder público.

“Assim, tal iniciativa tem despertado soluções de problemas de toda a sorte, inclusive e, especialmente, de carência de professores, cuidadores, infrequências e evasão de alunos, baixo rendimento escolar, falta de prestação de contas dos recursos financeiros da merenda, manutenção, segurança pública e patrimonial, por exemplo”, enfatizou o promotor.

A EMEF inspecionada, que fica situada no Bairro Perpétuo Socorro, zona leste de Macapá, atende a 1.281 estudantes, com 50 turmas divididas em: Educação Infantil (pré-escola), anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A escola tem como atual gestora a professora Andreia Penante, que se sente grata por receber a Ação Gabinete nas Escolas, naquela Unidade Escolar.

“Gostaria de agradecer ao MP-AP e a todas as instituições que estão presentes na nossa escola. Parabenizamos esse trabalho lindo, que é a Ação Gabinete na Escolas, onde é proposto a vinda de órgãos ligados à seara da educação para a busca de melhorias. E esperamos que sempre hajam visitas técnicas neste ambiente”, ressaltou Andreia.

Dentre as principais observações citadas por alunos, responsáveis e servidores da instituição, estavam: limpeza inadequada dos banheiros, bem como depredação dos mesmos; falta de segurança nas proximidades da escola, incluindo a ausência da guarda municipal para controlar a travessia dos alunos na faixa de pedestres; superlotação nas salas de aula; número insuficiente de merendeiras para atender a todos os alunos e a necessidade da rua defronte à escola passar a ser de mão única.

Os alunos da EMEF Maestro Miguel, que participam do projeto “Aluno Auditor”, promovido pela Controladoria Geral do Município, que tem como objetivo estimular a cidadania ativa em estudantes, professores e demais colaboradores no ambiente escolar, relataram que após a execução do programa, os problemas com as centrais de ar - que muitas vezes não resfriavam - foram sanados.

Em resposta, a Guarda Municipal de Macapá, representada pela inspetora Lucila Sena, informou sobre a faixa de trânsito, que a Guarda irá fazer planejamento para realização do controle de tráfego durante a entrada e saída de alunos nas escolas de Macapá.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), através do Departamento de Ensino (DEN), também informou que a escola é a maior do município e a mantenedora está tendo um olhar diferenciado ao educandário diante do quantitativo atendido. Diante desse fato, a SEMED desconhecia se ainda haviam carências de professores ou de outros profissionais da educação na escola.

A PJDE convidou 28 instituições ligadas ao sistema educacional municipal, e, na oportunidade, estiveram presentes: Secretaria Municipal de Educação (SEMED, pelo Departamento de Ensino (DEN) e Departamento de Segurança Alimentar (DESA), bem como, Corpo de Bombeiros Militar (CMB), Guarda Civil Municipal, Controladoria Geral do Município (COGEM), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) e Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá - Executiva Municipal (SINSEPEAP).

Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação

Texto: Louise Dias

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

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