Com o objetivo de acompanhar e constatar a lisura do VII Concurso Público de Provas e de Títulos para o ingresso na carreira de promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas, representando a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e membros da Comissão instituída para tratar do certame, acompanharam, neste domingo (8), no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), em Macapá, a aplicação da prova objetiva do certame.
A comitiva ministerial reuniu com os representantes do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa contratada para organizar e realizar o certame.
Os integrantes da Comissão, presidida pela PGJ Ivana Cei, que acompanharam o corregedor-geral foram a procuradora de Justiça Estela Sá, corregedora-geral adjunta; o promotor de Justiça Vinicius Carvalho e a advogada indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Virgínia Rufino; além dos fiscais do contrato com o Cebraspe, assessor técnico José Villas Boas e psicólogo Ricardo Barbosa. Também presente o chefe do Gabinete Militar do MP-AP, coronel Joércio dos Santos.
Integram ainda a Comissão, o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, promotor de Justiça Alcino de Moraes e o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Carmo Antônio de Souza.
Ao todo, 2.928 candidatos se inscreveram para disputar os nove cargos ofertados para o processo seletivo de promotor de Justiça substituto do MP-AP. O número de vagas obedece à limitação da Lei Mansueto, Lei Complementar 173/2020, que proíbe a realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias e formação do cadastro de reserva.
As provas tiveram duração de 4 horas e 30 minutos, em locais estratégicos da cidade de Macapá. Segundo o representante do Cebraspe, Jean Carlos Soares, a realização das provas ocorreu regularmente.
Jair Quintas ressaltou a credibilidade e expertise do Cebraspe, que presta esse serviço em todo o país, possui experiência know-how e decreto governamental de idoneidade em concursos públicos. E nos certames do MP-AP os trabalhos ocorreram de forma transparente, célere e com segurança.
O corregedor-geral reforçou que a administração superior do MP-AP se empenhou para realizar os concursos para servidores, ocorrido na semana passada e o certame de hoje, relembrando todos os ajustes administrativos feitos para que fosse possível adequar a realidade orçamentária e os limites impostos pela legislação para efetivar as contratações.
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Texto: Elton Tavares
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