Data de posse dos primeiros membros celebra o Dia Estadual do MP-AP

No Dia Estadual do Ministério Público do Amapá (MP-AP), celebrado neste 1º de outubro, é comemorado 31 anos de instalação da sua instituição no Estado, marcada pela posse do Colégio de Procuradores, composto por Romualdo Covre, Clara Banha e Jair Quintas.

Com a transformação do Território Federal do Amapá em Estado, em 1991, o primeiro governador eleito, Anníbal Barcellos, nomeou o promotor de Justiça do Distrito Federal, Romualdo Covre, como procurador-geral de Justiça, pró-tempore, com o compromisso de implantar no Amapá o Ministério Público do Estado.

Em 30 de setembro de 1991, os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Raimunda Clara Banha Picanço e Jair José de Gouvêa Quintas, fazem opção pela carreira do MP-AP.

No dia 1º de outubro de 1991, Clara Banha e Jair Quintas tomaram posse como promotores de Justiça do MP Estadual, no gabinete do procurador-geral de Justiça, pró-tempore, Romualdo Covre, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Geraldo Nunes. Ficando assim, registrado como o dia em que oficialmente o Ministério Público Estadual começou a atuar em defesa dos direitos dos cidadãos amapaenses.

Um mês depois, Clara Banha e Jair Quintas foram promovidos a procuradores de Justiça e, como membros do Colégio de Procuradores de Justiça, deram posse aos primeiros membros aprovados no concurso público. Em 1º de novembro tomaram posse, em 1991, após aprovação no primeiro concurso para ingresso na carreira da instituição, os demais procuradores e promotores de Justiça, que formaram a primeira turma de membros efetivos do MP-AP.

Atualmente, o Colégio de Procuradores de Justiça é composto por: Ivana Franco Cei, presidente; Raimunda Clara Banha; Jair José de Gouveia Quintas; Maria do Socorro Milhomem; Márcio Alves; Judith Teles; Nicolau Crispino; Joel Chagas; Estela Sá; e Maricélia Campelo de Assunção.

Decanos

Os procuradores de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço e Jair José de Gouveia Quintas completam, neste dia 1º, 31 anos de atuação no Ministério Público do Amapá (MP-AP), e se consagram como os primeiros a atuar na defesa da ordem jurídica e fiscalização do cumprimento da lei no Estado.

Nesta data, a importância dos dois procuradores pioneiros e primeiros servidores da instituição é ressaltada pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei.

“O Ministério Público do Amapá, com muito empenho e dedicação dos seus membros, consolidou-se enquanto instituição de forma transparente, respeitável e fiel junto à sociedade. Parabenizo os pioneiros e a todos que fazem parte desta família, pelos 31 anos de luta em favor do bem público, do respeito às leis nacionais e à Constituição Federal. O Ministério Público é o legítimo guardião da sociedade brasileira!”, parabenizou a PGJ do Amapá.

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Ana Beatriz Peres e Fernanda Miranda
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: asscom@mpap.mp.br