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O Ministério Público Estadual (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF/AP) assinaram, nesta sexta-feira (14), o Protocolo de Intenção do projeto “Ministério Público pela Educação (MPeduc)”, que oficializa a adesão do convite feito pelo MPF para o trabalho em conjunto em prol da educação do Brasil. A assinatura foi realizada pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva.
Recentemente, o procurador-chefe Felipe de Moura Palha e Silva recebeu em seu gabinete a promotora de Justiça Neuza Rodrigues Barbosa Leite, titular da Comarca de Oiapoque, para debater ações pontuais no município, que foi um dos dois escolhidos da região norte para execução do projeto.
“Com a adesão ao convite do MPF, poderemos trabalhar efetivamente juntos para minimizar as causas que impedem a educação de ter qualidade. O MPeduc está dividido em duas etapas, que são: a primeira, levantamento de dados e visitas em escolas para detectar as deficiências em cada uma delas. E a segunda etapa é a realização de uma audiência pública com todos os professores, diretores e a sociedade, para definirmos prazos à Prefeitura e ao Governo do Estado para regularização dos problemas detectados”, ressaltou a promotora de Justiça Neuza Leite.
A Audiência Pública está prevista para o dia 27 de março, para apresentação do MPeduc e sua execução, com participação da comunidade escolar e sociedade.
“O MPeduc é um projeto nacional e, no dia 8 de abril, será o lançamento dele em Brasília. Contaremos com a participação de representantes de todo o país”, finalizou o procurador-chefe Felipe de Moura Palha e Silva.
Também participaram da assinatura a promotora de Justiça Neuza Rodrigues e a representante do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude / CAOP-IJ, Séfora Alice Rôla.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Publico do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616. Email: asscom@mpap.mp.br