Em julgamento popular, tese do MP-AP é aceita e 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari condena réus por homicídio qualificado

Em julgamento realizado na última terça-feira (14), no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condenou os réus, Eliaquim Souza da Silva e Ezequiel Souza da Silva, que são irmãos, a 12 (doze) anos de reclusão, em regime fechado. A sentença foi proferida por conta do crime de homicídio qualificado de Brenison Santos Mendes, em 2019.

O julgamento foi presidido pelo juiz da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, Davi Kohls. O MP-AP foi representado pelo titular da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, promotor de Justiça Benjamin Lax, que atuou na acusação no Processo Nº 0002201-19.2019.8.03.0008 - Vara Única de Laranjal do Jari. O primeiro júri popular presencial, no período de pandemia, foi transmitido em tempo real pelo canal no YouTube do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

A denúncia do MP-AP foi embasada no Inquérito Policial (IP) e Auto de Prisão em Flagrante (APF), da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari. Como os custodiados já se encontravam no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), permanecerão para cumprimento da pena, e já cumpriram presos por 2 (dois) anos, 2 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção, eles cumprirão mais 9 (nove) anos, 9 (nove) meses e 5 (cinco) dias de reclusão.

Entenda o caso

De acordo com os autos do processo, Ezequiel foi colega de escola de Tamires e por ela nutria paixão recolhida. Tamires estudava com a vítima, com esta tinha amizade, o que despertava ciúmes em Ezequiel.

Isso teria provocado uma discussão anterior entre Brenison e Ezequiel. Este último teria dito ao seu irmão (Eliaquim), sem contar o motivo, que a vítima estava lhe ameaçando e, por conta disso, eles planejaram o assassinato.

Na madrugada do dia 19 de junho de 2019, Brenison Mendes, que trabalhava como vigilante noturno, conduzia uma moto e foi abordado pelos irmãos Eliaquim e Ezequiel, que também trafegavam em uma motocicleta e encurralaram a vítima em uma das ruas do bairro Castanheira.

Conforme os autos, enquanto Ezequiel deu socos na vítima e Eliaquim desferiu vários golpes de arma branca em Brenison. O vigilante noturno foi morto a cortes de terçado, que atingiram o braço direito, cabeça e pescoço da vítima, que veio a óbito por conta dos ferimentos. Os condenados foram presos em flagrante.

“Os réus cometeram homicídio qualificado  mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A Justiça foi feita, resultado do trabalho do MP-AP e da Polícia Civil. Parabenizo o magistrado pela condução e o Júri pelo resultado justo. Continuamos atuando em defesa da sociedade de Laranjal do Jari”, frisou o promotor de Justiça Benjamin Lax.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: asscom@mpap.mp.br
Contato: (96) 3198-1616