Gabinete nas Escolas: 6ª ação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação é realizada na Escola Estadual Mario Quirino da Silva

Nesta quarta-feira (6), a ação “Gabinete nas Escolas”, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), foi realizada na Escola Estadual Mario Quirino da Silva, localizada no bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá. À exemplo das edições anteriores, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) mobilizou a comunidade escolar, além de gestores públicos, agentes políticos e dirigentes de entidades e instituições responsáveis pela fiscalização da educação no município. Na ocasião, fizeram-se presentes, os representantes da Controladoria Geral do Estado, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Policiamento Escolar (PM/AP). O educandário foi a 6ª instituição de ensino visitada pela (PJDE).

Problemas estruturais, financeiros e conflito de opiniões entre os gestores foram alguns dos problemas constatados pela equipe da Promotoria. As demandas encontradas na escola, em sua maioria, são em decorrência de uma obra iniciada em 2009, segundo relato dos professores. Desde o respectivo ano, a instituição de ensino realizou 16 aditivos na contratação com a empresa responsável, o que resultou na quebra de contrato, deixando a estrutura do local inacabada.

Em um primeiro momento, o titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor de Justiça Roberto da Silva Alvares, explicou o objetivo da ação que vem sendo desenvolvida pelo MP-AP. “Essa nossa ação, visa conhecer de perto todas as dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar e cobrar as devidas providências. As Escolas estão doentes. Existe má gestão. Péssimas condições estruturais. Em decorrência disso, decidimos sair do nosso gabinete para fiscalizar e conhecer de perto a realidade enfrentada pelos gestores e alunos dos educandários. Desta vez, estamos aqui para conhecer a realidade da Mario Quirino”, afirmou.

Aberto o círculo de diálogo foi possível, aos representantes da comunidade, pais, professores e alunos, exporem as principais dificuldades enfrentadas no cotidiano e entorno da Escola, que atualmente atende 1.500 alunos, aproximadamente, de Ensino Fundamental, Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dentre as principais reclamações, foi apontada a preocupação com a segurança dos alunos, falta de mobília, material escolar, material esportivo; goteiras na quadra poliesportiva, falta de portas nos banheiros, paredes pichadas, material de higiene, ausência de profissionais de limpeza e segurança na portaria, deficiência de climatização em pelo menos 70% das salas, a inexistência de laboratório de informática e projetor multimídia.

O tenente Marlon, da PM/AP, responsável pelo policiamento escolar, explicou que com relação a segurança da Escola, a direção deve solicitar a visita e inspeção.

“Hoje nós atendemos cerca de 60 escolas pelo centro. Nós adentramos os educandários e fazemos as vistorias. Só nessa instituição de ensino, já apreendemos três armas brancas esse ano. Na medida do possível, estamos sempre pelo entorno do local”.

Durante o encontro, os representantes das instituições, acompanhados da equipe escolar realizaram uma inspeção na escola e posteriormente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros enviarão relatório com os dados constatados para Promotoria de Justiça e Gestão Escolar.

“Estamos aqui para buscar melhorar não somente o ambiente escolar, mas a comunidade como um todo. Queremos quebrar um vício no sistema da educação. Como venho ressaltando nas outras inspeções, não podemos ficar só esperando, temos que cobrar e contribuir com aqueles que devem fazer acontecer. O propósito da nossa ação é vivenciarmos essas dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar todos os dias. Convidamos os órgãos e entidades responsáveis pelo setor para termos uma resposta mais rápida aos problemas. Esperamos que com a união de todos, possamos obter êxito positivo. Fazemos nossa parte e cobramos de quem deveria fazer o mesmo e não está fazendo”, pontuou Roberto Alvares.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br