Marinha reforça segurança na fronteira: MP-AP participa de inauguração da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, participou, na última segunda-feira (2) no Oiapoque, da inauguração da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque). A abertura do posto no extremo norte do estado é uma realização do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), por meio da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP). A AgOiapoque tem a missão de contribuir com a orientação, coordenação e controle de atividades relacionadas à Marinha Mercante, prevenção à poluição hídrica, bem como aumentar a segurança na região.

As instalações da agência, compostas por seis edificações (sede, alojamento, casa de bombas, garagem de embarcações e viaturas, Castelo D’água em concreto armado e um contêiner foram cedidas pela Receita Federal à Marinha do Brasil.

De acordo com o comandante do Com4ºDN, vice-almirante Newton de Almeida Costa Neto, a AgOiapoque será fundamental no cumprimento da Legislação nacional e internacional que regulam tráfegos marítimos, fluvial e lacustre, relativos à salvaguarda da vida humana e à segurança da na região transfronteiriça, bem como formação de pessoal por meio de Ensino Profissional Marítimo.

O Com4ºDN atua nos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Além da defesa e patrulhamento dos rios, trabalha em ações sociais e de saúde junto aos ribeirinhos que residem em comunidades do Amapá e demais regiões de difícil acesso na Amazônia.

A PGJ do MP-AP ressaltou a importância da Agência da Capitania dos Portos em Oiapoque e a atuação da Marinha no Amapá.

“A presença da Marinha do Brasil é muito importante para estruturar uma base de operações que permita a plena atuação estratégica no extremo norte do país. Além de auxiliar a restringir a ocorrência de delitos transfronteiriços como contrabando, mineração ilegal, narcotráfico, tráfico de armas, tráfico de pessoas e tráfico de recursos naturais, eles possuem um trabalho maravilhoso levando saúde e cidadania para as comunidades ribeirinhas. Sua atuação é muito importante no Amapá”, afirmou Ivana Cei.

Autoridades presentes na inauguração

Participaram do evento: o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá - como governador em exercício - o desembargador João Lages; o comandante da Marinha do Brasil, almirante Ilques Barbosa Júnior; o comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva, general Luiz Gonzaga Viana Filho; a prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda e o vice-prefeito Erlis Karipunas; o capitão de Fragata da Marinha do Brasil e comandante da Capitania dos Portos no Amapá, Fernando Cézar da Silva; o suplente do senador Davi Alcolumbre, Josiel Alcolumbre e o senador Randolfe Rodrigues; os deputados federais Luiz Carlos e André Abdon, bem como o alto escalão do comando da Marinha do Brasil; a deputada estadual Cristina Almeida; o presidente da Sociedade Amigos da Marinha do Amapá (Soamar), Glauco Cei; membros das forças armadas Francesas, vereadores da cidade; imprensa e sociedade civil organizada.

Ainda no Oiapoque, a PGJ do MP-AP e demais autoridades civis e militares, visitaram a Vila Militar, em Clevelândia do Norte.

SERVIÇO:

Elton Tavares

Contribuiu o fotógrafo Patrick Melo

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

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