Melhor Arrazoado: MP-AP e Ampap premiam os melhores de 2021

A noite de sexta-feira (10), foi de premiação das melhores peças produzidas pelos promotores de Justiça inscritos no Concurso do Melhor Arrazoado Forense – Edição 2021, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap). Os vencedores foram os promotores de Justiça Benjamin Lax, Miguel Angel Montiel Ferreira e Gláucia Porpino Nunes Crispino, respectivamente, primeiro, segundo e terceiro lugares.

O evento foi realizado no terraço da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com transmissão pelo Canal do MP-AP na plataforma Youtube, para garantir a participação virtual dos membros, mantendo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19.

O dispositivo de honra contou com as presenças da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, do vice-presidente da Ampap, promotor de Justiça Miguel Ferreira, representando o presidente, José Cantuária Barreto, e a coordenadora do CEAF/MP-AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, que conduziu o anúncio da premiação. O evento contou ainda com as presenças do corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas; da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; Ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos; a corregedora-geral adjunta, Estela Sá; a coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional, Judith Teles; e do chefe de gabinete da PGJ e secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro.

“O nível dos trabalhos foi muito bom e a diferença de pontuação foi mínima, de um para o outro. Com esse concurso o nosso objetivo maior é estimular o estudo, o comparecimento e a participação dos promotores de Justiça. Todos que se inscreveram estão de parabéns”, declarou Socorro Milhomem ao anunciar os vencedores do certame.

O vice-presidente da Ampap, cumprimentou a todos e falou da satisfação em poder participar mais uma vez dessa iniciativa que visa estimular valorizar o trabalho desenvolvido pelos promotores de Justiça.

“Promover o Melhor Arrazoado é uma forma de incentivar os membros a sempre buscarem o aperfeiçoamento funcional. Agradecemos a parceria que sempre foi instituída pela Ampap com a Procuradoria-Geral de Justiça, e nos colocamos à disposição para outros eventos de valorização da atuação institucional”, saudou Miguel Angel Ferreira.

A PGJ falou da atuação nacional dos membros do MP do Brasil e das dificuldades que estão enfrentando na defesa das prerrogativas constitucionais, destacando o trabalho à frente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) junto com a Associação dos Membros do MP (Conamp) e com apoio da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá – Ampap. Agradeceu à coordenadora do CEAF dra. Socorro Milhomem que junto com o corregedor-geral, Jair Quintas, compuseram a Comissão Avaliadora do concurso e agradeceu também à parceria com o presidente da Ampap, José Barreto,

Parabenizou os vencedores e todos os membros que participaram presencial e virtualmente.

“Nós temos que dar o exemplo do que é ser Ministério Público. Muito obrigada pela presença de todos vocês nessa noite de reconhecimento do trabalho dos colegas. É uma noite ímpar porque isso é a tradução de que nós nos importamos com o trabalho de cada um de vocês, e queremos cada vez mais que o Amapá seja maior, apesar da nossa estrutura pequena”, manifestou Ivana Cei.

Participantes

Participaram ainda da premiação, os promotores de Justiça: Andréa Medeiros; Lindalva Jardina; João Furlan; Horácio Luís Bezerra Coutinho; Rodrigo Celestino Menezes; Samile Alcolumbre; Fabiano da Silveira Castanho; e os convidados Marcus Aurélio Barros, promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, e o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Bruno Nairo.

Melhor Arrazoado

O Concurso melhor arrazoado forense vem sendo realizado anualmente pelo MP-AP e AMPAP, sob a Coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, desde o ano de 1998. O objetivo principal é estimular a produção funcional dos promotores de justiça, o aprimoramento intelectual e a disseminação do conhecimento técnico-científico.

O concurso é regulamentado e regido por edital próprio, publicado todos os anos no mês de setembro. Podem se inscrever promotores de Justiça com trabalhos que tenham sido efetivamente apresentados e autuados em qualquer fase do processo, em primeira instância, de natureza criminal, cível ou eleitoral, bem como em procedimento administrativo e extrajudicial no âmbito do Ministério Público do Amapá.

Uma Comissão avaliadora é designada por intermédio de Portaria. Este ano excepcionalmente foi composta por apenas dois procuradores de Justiça: Jair Quintas e Socorro Milhomem Moro. Os pontos avaliados nos trabalhos inscritos são:  Fundamentação – aspectos doutrinário, jurisprudencial e legal; Poder de persuasão da argumentação; Redação – quesitos: gramatical; sistematização de ideia e estética.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Gerente de Comunicação – Tanha Silva

Núcleo de Imprensa

Texto: Gilvana Santos

Fotos: Fabiano Menezes

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