Mês Nacional do Júri no Amapá é aberto com a participação do MP-AP

Promotores de Justiça Klisiomar Dias e Hélio Furtado representaram o Ministério Público do Amapá (MP-AP) nesta segunda-feira (4), na abertura oficial do Mês Nacional do Júri no Amapá, um mutirão de julgamentos de crimes dolosos contra a vida que ocorre em todas as comarcas do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, conduziu a cerimônia realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá com a presença de advogados, jurados e acadêmicos de Direito.

Para o mês de novembro estão agendados 83 júris em todo o Estado. As prioridades são para julgamentos de crimes com réu preso e de feminicídio, com a realização de pelo menos uma sessão por dia útil.

A iniciativa é uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 69/2017, e busca garantir a razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade de sua tramitação.

O juiz Luiz Nazareno Hausseler, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, falou que a expectativa nesta edição é realizar 100% dos julgamentos agendados, sendo que somente em Macapá estão pautados 36 julgamentos, em dois plenários.

O presidente do TJAP defendeu que uma boa Justiça não é necessariamente a que condena muito, ou a que se destaca em grande número de absolvições. “A boa Justiça é a que julga muito, respeitando o rito, o prazo razoável e as provas apresentadas”, afirmou Lages.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, Klisiomar Dias, informou que a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, nomeou, em março deste ano, uma Comissão para atuar no Júri formada pelos promotores de Justiça: Klisiomar Dias; Iaci Pelaes, Alaor Azambuja e Marco Valério dos Santos, designado o promotor Hélio Furtado, para dividir os plenários do júri da 1a e 2a Promotoria do Tribunal do Júri.

“Pretendemos dar o melhor e fazer um esforço concentrado para que possamos apresentar os resultados para sociedade. Nosso objetivo não é absolver ou condenar, apenas que seja feita a justiça baseada em provas”, manifestou Klisiomar.

A cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri no Amapá contou com a presença do diretor do Fórum de Macapá, juiz Antônio Ernesto Collares; do titular da Vara Única de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa; do juiz substituto Moisés Ferreira, que conduzirá metade dos júris da capital; do defensor público Thiago Lima; do delegado da Polícia Civil Flávio Souza e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), advogado Helder Carneiro.

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Gilvana Santos

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