Ministério Público do Amapá (MP-AP) inspeciona Escola Municipal de Ensino Fundamental Rondônia através da Ação “Gabinete nas Escolas”

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), inspecionou na manhã da última segunda-feira, (19), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rondônia, situada no Bairro Jesus de Nazaré, centro de Macapá. A ação intitulada “Gabinete nas Escolas”, que tem como propósito conhecer de perto a realidade das instituições de ensino, contou com a presença da comunidade escolar, bem como, membros de instituições municipais interessadas na educação da capital do estado.

A ação foi coordenada pelo titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto da Silva Alvares, que apresentou o intuito do projeto. “Chegamos aqui com o objetivo principal de explorar o ambiente escolar, suas dificuldades, seus anseios, seus projetos exitosos e principalmente, a qualidade da educação. Esperamos contribuir de acordo com nossas funções, para melhorar os serviços ofertados nesta instituição de ensino”.

A gestora da EMEF, Eliquilândia Brito, agradeceu a visita da Promotoria e se disponibilizou a responder todas as dúvidas questionadas. “Gostaria de agradecer a presença da Ação “Gabinete nas Escolas” aqui na Escola Rondônia, pois sabemos que contribuirá para a melhoria do desenvolvimento educacional dos nossos alunos. Enfatizo, ainda, que esta é a nossa realidade, nada foi “mascarado”, dos pontos positivos aos negativos este é o nosso dia-a-dia”.

Durante o encontro, algumas temáticas foram debatidas com os convidados, como: falta de segurança, falta de acessibilidade, necessidade de reformas, fiação elétrica exposta, forte cheiro de mofo nos ambientes, falta de pias no banheiro feminino, presença de goteiras, poucos computadores no Laboratório de Informática (LIED), quadra poliesportiva sem cobertura e com necessidade de reforma, e ainda, carência de: merendeiras e um docente para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no turno vespertino.

Os depoimentos

A aluna do 5º ano, Tânia Melissa, pontuou sua visão sobre o educandário. “A nossa escola necessita de uma reforma urgente, há goteiras nas salas de aula e as centrais de ar necessitam também de manutenção. Gostaria ainda, que as condições do banheiro melhorassem, pois apresentam um mal cheiro frequentemente. Além de que a falta de segurança é grande, afinal não é possível ter controle de quem entra  e quem sai”.

A aluna do 5º ano, Alícia Victória, acrescentou outras problemáticas. “A quadra poliesportiva necessita de uma reforma imediata, pois está danificada. Só tem cinco computadores na sala do LIED, e se torna insuficiente. Há também, as goteiras das centrais de ar dentro da sala de aula, que criam poças de água, o que é perigoso, muitas crianças já escorregaram por isso”.

A equipe da Vigilância Sanitária do Município de Macapá (VISA/AP), constatou problemas nas torneiras dos bebedouros, que são de plástico, solicitando a troca para torneiras de aço inox; compartilhamento de copos entre as crianças; ambiente da coordenação pedagógica em condições insalubres; ferrugens na grade da cozinha; ralos dos banheiros abertos; necessidade de substituição da tampa da caixa d’água e por fim, recomendou a elaboração cronograma de limpeza das centrais de ar e caixa d’água.

As respostas

A representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Mônica Cecília, relatou que já houve projetos para a reforma da instituição de ensino. “Já existiu a assinatura de um termo de compromisso entre a FNDE e a Prefeitura de Macapá (PMM) para a reconstrução da escola, mas estava incerta a questão do tombamento por se tratar de um prédio histórico, o que causou alteração do projeto e o novo ainda está em análise”.

A diretora Eliquilândia, se pronunciou sobre a questão da falta de segurança e o compartilhamento de copos no bebedouro “Não é possível ter total controle de quem está entrando ou saindo, nossas auxiliares são senhoras. Realmente estamos necessitando de mais segurança na portaria. Além disso, nós sempre solicitamos que os alunos tragam seu próprio copo de casa, mas há sempre falhas”.

Ação compartilhada

A ação “Gabinete nas Escolas” é realizada às segundas e quintas-feiras, nas escolas municipais e estaduais, respectivamente. Cerca de 28 instituições são convidadas, nesta, estiverem presentes, membros da: Secretaria Municipal de Educação (SEMED); Controladoria Geral do Município (COGEM); Vigilância Sanitária do Município (VISA/AP); Núcleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA/MPAP); Conselho Municipal de Educação (CMEM); Fórum Municipal de Educação de Macapá (FMEM); Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá (SINSEPEAP/Executiva Municipal); Controle de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB  (CACS/FUNDEB).

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Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação

Texto: Louise Dias

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

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