MP-AP e equipe da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reúnem para discutir o projeto “infâncias invisibilizadas”

Nesta sexta-feira (7), o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), reuniu, de forma remota, com a equipe da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). Durante o encontro virtual, foi debatido o “Projeto Infâncias e Adolescências Invisibilizadas”, com o objetivo de formar parcerias na divulgação desta ação junto aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá.

O projeto foi apresentado pelos representantes da Campanha, Marcele Frossard e Eduardo Oliveira, que explicaram o conceito de “Infâncias Invisibilizadas” como uma escolha política e histórica diante da agenda da criança e do adolescente no país, pois a invisibilidade revela um projeto de país que não prioriza grupos e segmentos de diversas infâncias.

Eles afirmaram que a invisibilidade é uma política de exclusão porque as crianças e adolescentes são visíveis de fato e invisíveis de direito.

Em 2021, com a colaboração de especialistas foram realizados estudos e pesquisas sobre as “Infâncias Invisibilizadas” buscando entender o contexto de omissão, de redução de direitos e de retrocessos na garantia de condições básicas para a dignidade humana e o bem viver. Os estudos compõem oito cadernos com seguintes eixos que tratam de crianças e adolescentes invisibilizados: em situação de rua; migrantes; residentes em territórios urbanos vulneráveis, zonas de conflito e violência; no sistema socioeducativo; em áreas de reforma agrária; em territórios de agricultura familiar; comunidades quilombola.

O eixo que trata em serviços de acolhimento e com responsáveis encarcerados está em fase de produção. A atual etapa do projeto é mobilizar apoiadores para colaborarem na ampla divulgação dos cadernos temáticos para os integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), com ênfase, aos gestores, militantes de direitos humanos e formadores de opinião e, sabendo da importância social que Ministério Público assume, a Campanha lançou o convite para firmar parcerias.

A proposta apresentada pela Campanha foi muito bem recepcionada pelo coordenador do CAO-IJ, promotor de Justiça Miguel Montiel Ferreira. O membro do MP-AP ressaltou que as crianças e adolescentes foram os mais afetados pela Pandemia da Covid-19, é visível o processo de exclusão que atinge o segmento. Elogiou a iniciativa da Campanha pelo projeto “Infâncias e Adolescências Invisibilizadas” e que os cadernos temáticos vão servir de insumo para o planejamento da gestão pública e privada na formulação de políticas públicas nas diversas áreas e que, dada a relevância dos temas.

O promotor de Justiça garantiu aos representantes da Campanha Nacional que o CAO-IJ fará ampla divulgação do material, tanto no âmbito do Ministério Público, como nos órgãos de gestão e controle social.

A reunião contou também com a presença da equipe técnica do CAO-IJ e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana.

Sobre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação surgiu em 1999, impulsionada por um conjunto de organizações da sociedade civil que participaria da Cúpula Mundial de Educação em Dakar (Senegal), no ano 2000. O objetivo era somar diferentes forças políticas, priorizando ações de mobilização, pressão política e comunicação social, em favor da defesa e promoção dos direitos educacionais.

Hoje é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula centenas de grupos e entidades distribuídas por todo o país, incluindo comunidades escolares; movimentos sociais; sindicatos; organizações não-governamentais nacionais e internacionais; grupos universitários, estudantis, juvenis e comunitários; além de milhares de cidadãos que acreditam na construção de um país justo, democrático e sustentável por meio da oferta de uma educação pública de qualidade.

A missão da Campanha é atuar pela efetivação e ampliação das políticas educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica, e de qualidade no Brasil.

Gerida por uma equipe de coordenação e orientada por um comitê diretivo nacional, a Campanha também possui comitês regionais.

Para conhecer mais sobre a CNDE acesso pelo link: https://campanha.org.br/

Acesse os oito cadernos infâncias e adolescência invisibilizadas pelo link a seguir: https://campanha.org.br/acervo/estudo-infancias-invisibilizadas-agricultura-familiar/

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: CAO-IJ
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: asscom@mpap.mp.br