MP-AP participa da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Jair Gouvêia Quintas, representando o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, participou nesta sexta-feira (1), no Plenário do Cartório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Foram empossados os desembargadores João Lages (presidente), Sueli Pini (vice-presidente) e Eduardo Contreras (corregedor). Eles foram eleitos para comandar a instituição no Biênio 2019/2021.

Os novos dirigentes substituem os desembargadores Carlos Tork, Gilberto Pinheiro e Agostino Silvério Júnior como presidente, vice-presidente e corregedor do Tjap, respectivamente, que estiveram à frente do órgão no período de 2017/2019.

O novo presidente garantiu empenho no cumprimento da legislação e na idoneidade de sua gestão na Corte da Justiça Estadual.

“A transição de administração foi tranquila. Nós vamos trabalhar antenados com as metas que virão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Certamente vamos buscar os resultados que a sociedade almeja de nós. As nossas expectativas são as melhores possíveis”, disse o novo presidente.

O procurador de Justiça do MP-AP, que compôs a mesa durante a solenidade, parabenizou os novos dirigentes do Tjap e desejou sucesso nesta administração que se inicia.

“Desejamos sucesso aos novos dirigentes do Tjap. Temos certeza que os novos mandatários desta instituição trabalharão pelos ideais de justiça. Nós, do Ministério Público, estamos à disposição para auxiliar no que for necessário”, pontuou Jair Gouvêia Quintas.

Participaram da posse o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, o governador do Estado, Waldez Góes, os senadores Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto; deputados federais; deputados estaduais; o prefeito de Macapá, Clécio Luis, autoridades militares e chefes de todas as esferas de poder do Amapá, além da imprensa e sociedade civil organizada.

Sobre os novos dirigentes do TJAP

Eleito e empossado no desembargo em março de 2017, com pontuação pelo critério de merecimento, o presidente do Tjap tem 53 anos, é formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1988.Em 1991 foi aprovado no concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Amapá, cargo ocupado por 27 anos. Coordenou varas criminais, de execuções penais e tribunal do júri.

Além disso, o desembargador João Lages também é professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e da Escola Judicial do Amapá (EJAP). Membro fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas (AALJ) e Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal

A desembargadora Sueli Pereira Pini que já foi presidente do TJAP no biênio 2015/2017, volta a integrar a lista de dirigentes da Corte como vice-presidente. A magistrada é natural da cidade de Sertanópolis, estado do Paraná, e formou-se em Direito em 1982 pela Universidade Estadual de Londrina, aos 22 anos.

Também ingressou na Magistratura amapaense por meio de concurso público realizado em 1991, assumindo a titularidade da Vara Criminal na Capital. Cinco anos depois assumiu o recém criado Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. De 2017 a 2019 assumiu o cargo de corregedora do Tribunal Regional Eleitoral.

No cargo de Corregedor-Geral do TJAP assume o desembargador Eduardo Freire Contreras, 69 anos, casado. Formado em Direito pela Universidade Católica de Campinas, o mais novo integrante da Corte amapaense atuou como advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Amapá até ser aprovado no primeiro concurso da magistratura amapaense, em 1991. Dedicou 27 anos ao ofício de juiz.

Há seis anos completando o quórum do TJAP no Pleno, Câmara Única e Secção Única como juiz convocado, acumulou experiência para assumir o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.

Procuradores e promotores de justiça presentes

A posse contou com a presença de outros membros do MP-AP. Foram eles: a corregedora do órgão ministerial, procuradora Estela Sá; o procurador de Justiça Jayme Ferreira e procuradora de Justiça Maricélia Campelo. Também presentes a secretária-geral e promotora de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei e os promotores de Justiça José Barreto; promotor de Justiça Afonso Pereira; Eli Pinheiro; Iaci Pelaes; Samile Alcolumbre Brito; Laércio Mendes; Benjamin Lax e Clarisse Alcântara.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br