MP-AP promove Oficina de boas práticas para fabricação de açaí seguro

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e Consumidor da Comarca de Santana, promoveu, nos dias 30 e 31 de outubro, a oficina de “Boas Práticas de Fabricação de Açaí Seguro’, no auditório da unidade ministerial, em Santana.

A capacitação é parte da estratégia definida pela frente de prevenção e combate aos procedimentos inadequados no tratamento do fruto, para evitar a ocorrência de novos casos da doença de chagas no segundo maior município do Estado. A frente tem como parceiros a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Instituto de Pesquisa Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA); a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá (SESA); Secretaria Municipal de Saúde de Santana; Vigilância Sanitária Municipal de Santana; Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá; Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); e o do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP).

A qualificação, que teve como público alvo os mais de 60 agentes de endemias do município, que exercerão a fiscalização nas amassadeiras de açaí na região, obedece à legislação estadual n° 1.914/2015, que trata do Programa Estadual de Qualidade do Açaí.

O promotor de Justiça João Paulo Furlan, que responde pela Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana, já trabalha ações com representantes de instituições públicas e da Associação dos Batedores de Açaí do município, com o propósito de promover um trabalho educativo, inicialmente, e depois intensificar a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam o produto (veja aqui).

O membro do MP-AP fez contato com vigilância sanitária de Santana cobrando ação, mas o órgão alegou que possui poucos fiscais para exercerem o trabalho. Por conta disso, a Promotoria determinou realização da etapa inicial de fiscalização na primeira quinzena de novembro. Segundo o levantamento, existem em torno de 600 batedeiras na cidade.

“Recentemente tivemos mais vários casos de Doença de Chagas, devido às dificuldades de atuação da vigilância sanitária do município. E a alternativa encontrada foi, através de uma portaria específica, designar os agentes de endemias a atuarem também como fiscais. Como também realizar capacitação para uma primeira etapa de verificação e ação educativa junto aos batedores de açaí”, explicou o promotor de Justiça.

A programação contou com palestras de agentes fiscais da Secretária de Saúde do Estado do Amapá (SESA) e do Instituto de Pesquisas Científicas do Estado do Amapá (Iepa), sobre vigilância sanitária estadual, legislação estadual de boas práticas de fabricação do açaí e bacaba, e construção dos processos sanitários para licenciamento e/ou abertura de auto de infração com interdição do estabelecimento e doença de chagas e o açaí: como reconhecer e coletar o barbeiro.

O chefe geral interino da Embrapa Amapá, Nagib Melem, agradeceu a iniciativa do MP-AP, ressaltando que o açaí é um dos principais alimentos do estado e uma das principais cadeias produtivas do Amapá, e por isso, é importante que toda a população tenha acesso à um produto de qualidade e seguro.

João Furlan agradeceu a presença de todos os participantes e frisou a importância das ações educativas e fiscalização das batedeiras e do açaí para a saúde da população.

“Este trabalho é de grande importância para a saúde alimentar de toda a população e estamos contribuindo para habilitar as batedeiras de açaí a fazer um processo correto para que evite doenças para os consumidores, fornecendo inicialmente as informações para que passem a atuar de forma correta e evitar que isso não ocorra, por comodismo ou omissão. Por isso é muito importante esse conhecimento para os participantes da oficina. Agradeço o empenho de todos”, finalizou João Paulo Furlan.   

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Texto: Anita Flexa

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