MP-AP realiza ação “Gabinete nas Escolas” na Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes

Dando continuidade à ação “Gabinete nas Escolas”, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou vistoria, na manhã da última quinta-feira (22), na Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, localizada no Distrito da Fazendinha. Na oportunidade, o titular da PJDE, Promotor de Justiça Roberto Alvares, organizou uma conversa prospectiva com a comunidade escolar e instituições governamentais ligadas à educação no Estado sobre a atual situação do educandário.

Durante visita, foi constatada a necessidade de uma reforma geral na escola, já que esta apresenta problemas na estrutura física. Na mesma oportunidade, foi citada pelo promotor de justiça a existência da Lei Estadual nº 1.150/2007, que estabelece a necessidade de vistoria periódica na estrutura física das escolas da rede pública estadual de ensino, pela Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF o que, segundo depoimentos da comunidade escolar, nunca ocorreu.

No curso da inspeção, detectaram-se problemas de relacionamento interpessoal, falta de acessibilidade, falta de manutenção adequada das centrais de ar, forros danificados, odor forte na água, fiação elétrica exposta e presença de mofo em todos os ambientes, pondo a comunidade escolar em situação de vulnerabilidade e causando problemas respiratórios nas crianças e trabalhadores da instituição de ensino. Também foi verificada a ausência de Laboratório de Informática (LIED), ausência de Biblioteca e Sala de Professores.

Além disso, o corpo técnico da instituição relatou que a falta de segurança é patente e a escola atualmente não conta com vigilância física. “Alguns membros da comunidade têm adentrado na escola sem permissão no horário de funcionamento. Às vezes pulam os muros e houve muitas situações de vandalismo. Inclusive, já entraram na sala em que ministro as aulas e, durante a noite, quebraram o armário e deixaram fezes em um cesto de lixo”, pontuou a professora Dilma Monteiro.

Sheila Ribeiro – também professora – relatou que, além da falta de segurança, a escola tem passado por diversas carências: “Não temos material de apoio necessário, o que dificulta o desenvolvimento pedagógico dos nossos alunos. Precisamos também de auxiliar educacional para ajudar no controle dos estudantes. Pedimos socorro neste momento, e vemos que a presença do Ministério Público é como uma luz no fim do túnel”, reforça.

Após a inspeção, a equipe da Vigilância Sanitária do Município (VISA/AP) constatou a existência de entulhos de construções e ferrugens em alguns locais, paredes rachadas, ralos expostos no banheiro, disjuntores expostos, fechaduras quebradas e lixeira viciada próxima a quadra de esportes, além da limpeza insuficiente das salas de aula e lanchonete abandonada.

A gestora do educandário, Elda Pontes, agradeceu a presença da PJDE e explicou a importância deste encontro para a comunidade escolar. “Estamos contentes em receber toda equipe da Promotoria, para conhecerem a nossa realidade. Temos enfrentado muitas dificuldades, no entanto vamos buscar resolver nossos problemas de acordo com o que estiver ao nosso alcance”, pontuou Elda.

“Todas as escolas visitadas vêm mostrando carências de novas visões dentro do mesmo espaço. Nossa proposta é justamente a de trazermos um olhar coletivo, que contribua para o melhoramento da qualidade do ensino na rede pública da capital. Queremos vivenciar mais intensamente o aprendizado dessa realidade bem de perto e, a cada ação do “Gabinete nas Escolas”, temos a certeza de que estamos operando mudanças na órbita da sociedade, ainda que mínimas. Afinal, como ensinava Madre Tereza de Calcutá: ‘As mãos que ajudam são mais sagradas do que os lábios que rezam”, concluiu Roberto Alvares.

Link das fotos da ação: https://photos.app.goo.gl/Yn1jKFGgmdns5Zgb8

Integrando Pessoas ao Sistema

Participaram da ação as seguintes instituições: Secretaria de Estado da Educação (SEED/AP); Vigilância Sanitária do Município (VISA/AP); Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINF; Controladoria-Geral e Ouvidoria-Geral do Estado (CGE-OGE/AP); Policiamento Comunitário Escolar (PCE/PMAP); Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA/MPAP); Professores, Auxiliares Educacionais, Coordenadores Pedagógicos; Secretária Escolar; Diretora Adjunta e Diretora.

Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação

Texto: Louise Dias

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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