MP-AP reúne com Secretarias de Educação para tratar sobre ausência de vagas no ensino fundamental em Oiapoque

Com o propósito de buscar soluções para a ausência de vagas na rede municipal de ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque (MP-AP), realizou, na quarta-feira (15), reunião com os representantes da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (Seed) e da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque (Semed).

O encontro foi conduzido pelo titular da 1ª Promotoria de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado, que frisou a importância de solucionar a carência de vagas no município, pois muitos responsáveis de alunos procuraram a Promotoria de Justiça para reivindicar abertura de mais vagas nas escolas municipais.

Durante a reunião, foi ajustado que serão adotadas medidas para ofertar mais vagas para o ensino fundamental I e II, principalmente para o 1º ano e 6º ano. Os representantes da Semed informaram que será providenciado um espaço no Bairro Infraero para abertura de novas salas e matrícula dos alunos que estão na lista de espera.

Referente ao EJA, foi acertado que os alunos da lista de espera da 3ª e 4ª etapa da rede municipal de educação serão encaminhados para matrículas na Escola Estadual Joaquim Caetano, que tem mais disponibilidade de vagas.

Na ocasião, também foram debatidos outros assuntos referentes à educação no município, como a falta de professores e o acesso ao transporte escolar dos alunos.

O membro do MP-AP pontuou acerca da necessidade de ação imediata para o atendimento das demandas, em especial para a ampliação da oferta de vagas na rede pública municipal e a carência de professores de ensino médio e de profissionais de apoio especializado na rede estadual.

Além disso, o promotor de Justiça ressaltou a necessidade dos gestores municipais e estaduais implementarem planos de ações com base no termo de cooperação já formalizado.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Ana Beatriz Peres
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*Com informações da Promotoria de Oiapoque