MP-AP visita Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos e debate ações com equipe técnica do educandário

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou nesta segunda-feira (17), uma reunião com a equipe técnica da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. A visita seguiu o cronograma de reuniões, inspeções e palestras nas escolas públicas e privadas de Macapá, com o objetivo da PJDE em cumprir suas atribuições e melhorias quanto à defesa do direito à educação.

A escola fica localizada no Jardim Felicidade, zona norte da capital amapaense. O educandário oferta turmas de 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e turmas do Ensino Médio em tempo integral e regular, totalizando 465 alunos matriculados.

As coordenadoras pedagógicas da instituição de ensino, Cleide Santos e Suely Morais, relataram ao  titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Álvares, que o educandário possui dificuldades de infraestrutura para atender, principalmente, os alunos do ensino médio em tempo integral, que foi implantado em 2017.

As coordenadoras destacaram, também, que no período de 2017 a 2018, foram realizados serviços quanto à instalação elétrica, pintura, troca do forro, climatização das salas de aula, manutenção dos banheiros e reparos na quadra de esportes, bem como a construção do escovódromo (local para a escovação de dentes), mas as benfeitorias são insuficientes para atender o número de estudantes da instituição.

Segundo a Promotoria da Educação, a escola não dispõe de laboratórios para as aulas práticas, e que há uma obra inacabada há cerca de cinco anos para oferecer esse serviço, não possui salas para repouso e o refeitório é pequeno. O almoço, para os alunos do ensino médio em tempo integral, não é preparado na escola, uma vez que a cozinha ainda não possui a estrutura necessária, dessa forma a alimentação é entregue por empresa terceirizada contratada pela SEED, mas que não oferece boa qualidade na oferta dos alimentos, causando insatisfação entre os alunos.

Quanto aos recursos financeiros, o promotor de Justiça foi informado que o Caixa escolar está adimplente, mas que até o momento somente os repasses estaduais, referente à alimentação escolar e manutenção, foram creditados. Os valores referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) não estão sendo repassados ao Caixa Escolar.

Outra dificuldade apontada é quanto ao crédito dos valores financeiros na conta dos Caixas Escolares. O Estado não estaria depositando em uma única data o valor total e, quando os gestores vão utilizar o Cartão Escola, em alguns casos recebem a informação que não tem o recurso necessário disponível, fato esse que começou a ocorrer neste mês.

Roberto Alvares ressaltou a importância de ir até as escolas realizar inspeções e visitas pessoalmente. “É fundamental realizar esse tipo de inspeção pessoalmente, ou seja, indo a cada escola para verificar a condição dos alunos e dos profissionais da educação. Com isso, identificamos os problemas e podemos tomar as providências para acionar os órgãos responsáveis, para enfim eliminar tais pendências”, pontuou.

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Elton Tavares - diretor de comunicação

Texto: Anita Flexa

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