Nos últimos quatro anos o MP-AP moveu aproximadamente 159 mil ações judiciais

As ações coordenadas pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), como investimentos em tecnologia, capacitações e expansão da rede física foram orientadas para tornar o Ministério Público do Estado uma instituição cada vez mais forte e autônoma, de modo que membros e servidores desenvolvam suas atividades com as melhores condições de trabalho e focados em resultados concretos para a sociedade.

O resultado dessa atuação judicial pode ser acompanhado em números expressivos. No período de 2011 a 2014, os promotores de Justiça, com atuação em diferentes áreas, moveram 158.509 processos judiciais, ações que ingressaram no chamado 1º grau e podem ser verificados pelo Sistema de Processo Eletrônico Tucujuris.

A área Criminal desponta com 50.173 processos, em que estão incluídas as ações de todas as promotorias que atuam na referida área, dentre as quais a Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais (PICC) e as denúncias ofertadas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, além Laboratório de Combate a Lavagem e Dinheiro (LAB-LD). Em seguida, as áreas de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes ofertaram 35.170 ações.

A atuação dos promotores nos Juizados Especiais também foi intensa, com 23.113 ações. Na área Cível, as promotorias de Justiça moveram 16.896 processos judiciais e, decorrentes da violência doméstica no Estado, as promotorias moveram cerca de 11 mil ações. Na sequência, Execução Penal registrou 19.111 processos; Penas e Medidas Alternativas (7.472 processos); Tribunal do Júri (4.070 processos) e Juizado da Fazenda Pública (204 processos).

Houve ainda, participação efetiva do MP-AP, por meio de atividades desempenhadas por membros do parquet em milhares de procedimentos policiais, tais com Termo Circunstanciado (9.115); Auto de Prisão em Flagrante (5.727); Inquérito Policial (2.793); Relatórios de Investigações (295); Pedido de Prisão Preventiva (865), dentre outros.

Os números da atual gestão, como investimentos, aplicação dos recursos, parceiras, convênios, atuação extrajudicial, política de expansão com obras, reformas e adaptações, oferta de serviços, concursos e outros indicadores serão apresentados em detalhado relatório de gestão, com o resultado do trabalho desenvolvido nos biênios 2011-2013 e 2013-2015.

“É preciso prestar contas com a sociedade e assim o faremos. Melhor ainda, quando o que temos para mostrar reflete o nosso crescimento institucional. Reitero que todos os investimentos feitos visam única e exclusivamente aumentar nossa capacidade de atendimento para prestarmos um serviço de excelência. Vimos o quanto avançamos nos últimos quatro anos e precisamos seguir nesse ritmo, para que a população continue confiando no indispensável papel que o MP desempenha em defesa da sociedade”, reforça a PGJ, Ivana Cei.

A apresentação do relatório de gestão será no dia 02 de março (segunda-feira), às 10 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – promotor Haroldo Franco, localizado no bairro Araxá.

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