A procuradora-geral de justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, juntamente com a procuradora de Justiça, Judith Teles, Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) e o chefe de gabinete e promotor de Justiça Roberto Alvares, participaram do lançamento nacional do MPEDUC, ocorrido no memorial da Procuradoria-Geral da República, em Brasília-DF.
O evento foi presidido pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que falou sobre a relevância do projeto. “O MPeduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb)”, relatou.
O MPEduc é um projeto do Grupo de Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF. Foi executado como piloto em oito municípios, entre eles, o município de Oiapoque-AP. De acordo com dados do projeto, já ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no funcionamento de Conselhos Sociais.
Participaram do lançamento do projeto aproximadamente 70 procuradores da República e 40 promotores de Justiça, e, representando o Estado do Amapá, estiveram: a promotora de Justiça, Neuza Rodrigues Barbosa Leite, e o procurador da República no Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva.
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