Resultado do Concurso para promotores de Justiça substitutos do MP-AP é homologado

Após quatro fases eliminatórias e classificatórias, o resultado do Concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Amapá é homologado. De acordo com a Portaria nº 0420/2013-GAB/PGJ, de 02 de outubro de 2013, inicialmente, seis candidatos foram convocados para que tomem posse.

Os convocados terão um prazo até o dia 31 de outubro para apresentação e entrega de documentos previstos no edital, no Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MP-AP.

A cerimônia de posse está agendada para o dia 4 de novembro, às 18h, no auditório da PGJ. Estão convocados, por ordem de aprovação: Bruno Nayro de Andrade Miranda, Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes, Christie Damasceno Girão, Rodrigo Cesar Viana Assis, Pedro de Oliveira Magalhães e Manoel Edi de Aguiar Junior.

O procurador de Justiça Jayme Ferreira, que integra a Comissão do Concurso, destaca um dispositivo da lei ministerial para explicar a necessidade do certame. “Quando o número de promotores substitutos tiver 1/5 do número de promotores na ativa, automaticamente será aberto concurso”.

A presidente da Comissão do Concurso, Procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, destacou a necessidade da contratação em cumprimento à lei e devido à grande demanda da sociedade. “Nosso objetivo é garantir que o Ministério Público continue cumprindo seu papel, que é de fiscalizar e garantir os direitos da coletividade”, destacou a PGJ.

O Concurso terá validade de dois anos, a partir da data de homologação do resultado final. Foram mais de 1,7 mil candidatos inscritos na primeira fase e, depois da triagem das etapas posteriores, restaram apenas 69 candidatos, que concorreram às 10 vagas disponíveis.

A Comissão do Concurso, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, é composta pelo procurador de Justiça Jayme Ferreira, pelos promotores de Justiça Jorge Luís Canezin, Rosemary Andrade e Gisa Veiga Chaves, e pelo vice-presidente da OAB/AP, Cassius Clay Lemos Carvalho.

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