Secretaria Municipal de Educação de Macapá apresenta ao MP-AP Plano de Construção de escolas municipais para 2022

Na sexta-feira (03), a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou uma audiência com integrantes da Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed), Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (Sempla) e Câmara Municipal de Macapá (CMM), por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD).

A reunião contou com a participação do subsecretário de Planejamento e Gestão da Semed, Diego Santos; do vereador membro da CECD, Edinoelson Careca; do coordenador de Inovação e Análise de Dados e Tecnologia da Semed, Jesus Brito; da assessora jurídica da Sempla, Ana Margarida Fascio; da diretora do Departamento de Rede Física da Semed, Brenda Santos e das equipes do Convênio N° 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE - sob coordenação de Antônio dos Martírios Barros - e PJDE.

O intuito foi apresentar o Plano de Construção das Escolas Municipais para 2022. Na oportunidade, Diego Santos listou algumas ações realizadas pela Prefeitura de Macapá, como: plano de vacinação para professores, aposentadoria de profissionais da educação, Programa Criança Alfabetizada, Cartão Merenda, reformas de escolas, formação continuada de professores e resumo das ações educacionais realizadas pela Prefeitura de Macapá, em 2021.

Diego Santos ressaltou que a prioridade da Semed é entregar novos educandários em 2022. “Apresentamos o plano de fechamento do ano de 2021 e, principalmente, o planejamento de 2022 sobre reforma, construção de escolas e entrega de mais quatro creches em várias comunidades e bairros de Macapá para atender às nossas crianças, professores e toda a comunidade pedagógica da melhor maneira possível”.

“Nós discutimos a questão orçamentária, porque queremos aproveitar a parte financeira de arrecadação e aplicar na educação, que é parte essencial e faz impacto na vida de todo ser humano. Isso está resguardado na Constituição Federal. O que nós queremos é uma educação de qualidade para nossos alunos”, afirmou Ana Margarida Fascio.

Segundo Jesus Brito, os diálogos entre Ministério Público e Semed proporcionam chegar a um “denominador comum”. “E dessa forma conseguimos também buscar orientações e caminhos para ter a segurança jurídica, a segurança do planejamento e do trabalho. É uma satisfação poder atuar em conjunto com o Ministério Público”, avaliou.

“Nesta reunião saiu uma grande proposta de melhoria na qualidade da educação. São opiniões diferentes e esperamos que elas possam contribuir para melhoria da educação no município de Macapá”, destacou o vereador Edinoelson Careca.

O titular da Promotoria da Educação, promotor Roberto Alvares, informou que a PJDE vai acompanhar a execução do planejamento para 2022. "Costumo dizer que, infelizmente, escolas do Amapá possuem legado de Território Federal do Amapá. Ou seja, algumas estruturas estão obsoletas e, até mesmo, podem oferecer riscos à comunidade escolar. Essa audiência é o início de uma revolução pacificadora dentro do maior legado humanitário que é a educação. A Semed apresentou à Promotoria um planejamento de construção e reforma dos educandários para 2022. A PJDE orientará no que for possível para execução desse plano. E, acima de tudo, vamos fiscalizar e acompanhar as etapas desse planejamento", pontuou.

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Texto: Luiz Felype Santos
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